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Prefeitura de Juína Perde Convenio Para a Construção de 50 Casas Populares

O projeto de construção das 50 casas populares no município de Juína, feito em convenio com a Caixa Econômica Federal por meio do Ministério Das Cidades, que se iniciou em 2008, teve o seu desfecho neste mês de abril, com o vencimento do convenio e a não renovação deste por parte da prefeitura municipal.

De acordo com vereadores do município, o convenio teve inicio em 2007, ainda na gestão do Altir Antonio Peruzzo, quando deu-se inicio as obras pela empresa ganhadora da licitação. No entanto, não havendo o deposito da contra partida do Governo de R$200.000,00(Duzentos Mil Reais) as obras ficaram inviabilizadas.

Em 2013, buscando solucionar a situação das casas populares, o então secretário de planejamento Robson Amorim Machado, resolveu estar renovando o convenio (que já havia sido perdido) com a caixa econômica, que decidiu colaborar com o projeto desde que, fosse refeito todo o projeto, seguindo as novas normas do Ministério das Cidades, referente ao novo tamanho padrão das casas, fazendo com isso o levantamento dos novos valores para a construção destas.

No termino da atualização dos projetos e dos valores para dar andamento as obras, foi estabelecido que o Estado teria de entrar com mais uma contrapartida de R$200.000,00(Duzentos Mil Reais) totalizando um valor de R$400.000,00(Quatrocentos Mil Reais), que segundo o ex-secretário de Planejamento, o então Governador Silval Barbosa autorizou o pagamento que se encontra depositado na Caixa Econômica.

Mas segundo este, para viabilizar a obra, a prefeitura tambem teria que entrar com uma contrapartida no valor de R$250.000,00(Duzentos e Cinquenta Mil), que teve um acréscimo posteriormente de R$100.000,00(Cem Mil Reais) devido a demora na aprovação dos projetos, e além dos R$350.000,00(Trezentos e Cinquenta Mil) de contra partida do município, este teria de entrar com mais R$200.000,00(Duzentos Mil Reais) devido a atualização da planilha orçamentária da empresa vencedora da licitação, que até então, não tinha feito.


Sendo assim, ficou R$400.000,00(Quatrocentos Mil Reais) por parte do Governo, R$600.000,00(seiscentos Mil Reais) do FGTS e R$550.000,00(quinhentos Mil Reais) por parte da Prefeitura, totalizando um valor de R$1.550.000,00(Um Milhão e Quinhentos e Cinquenta Mil Reais)

Após a atualização do projeto iniciado em 2013, segundo o ex-secretário de planejamento, faltava-se para dar seguimento a obra apenas o deposito por parte da Prefeitura. No entanto, segundo este, o Prefeito Hermes Bergamin alegou que não teria os recursos e tendo o prazo para envio de oficio para a Caixa Econômica assumindo que iria arcar com essa despesa, a prefeitura decidiu por não fazê-lo, perdendo assim o prazo e o convenio.

Com o fim do convenio, para que as 50(cinquenta) famílias que seriam beneficiadas com as casas populares não ficassem sem respaldo, os vereadores entenderam que, para compensar a expectativa criada, uma vez que estavam esperando desde 2007, seria justo o município estar passando, os terrenos as famílias beneficiadas, vendendo por um valor simbólico.

Segundo alguns vereadores, o ocorrido é apenas mais um exemplo da falta de compromisso da prefeitura para com a população e da falta de uma boa administração, pois segundo estes, o município tinha condições de arcar com o valor exigido na contrapartida, sendo necessário apenas a alienação de alguns terrenos públicos, como já havia sido sugerido anteriormente. Agora espera-se que a indicação para o repasse dos terrenos as famílias seja realizado, para compensar o ocorrido.

Por: Maurilio Trindade Junior

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