• Maurilio Trindade Aun

Regularização do Perímetro Urbano é Pauta de Reunião Entre Poder Executivo e Legislativo de Itanhang

Prefeito de Itanhangá, João Antônio Viera (PSD), popular “cabeça Branca” se reuniu com vereadores para tratar sobre a tramitação do “processo” de regularização dos lotes no perímetro urbano, bem como, sobre um posicionamento sobre quando vai ser entregue algum título aos moradores.


O administrador municipal, João Antônio Viera, acompanhado de sua assessoria jurídica, esteve na Câmara de Vereadores prestando conta sobre os trâmites para regularizar o perímetro urbano, conforme nos afirmou o prefeito, por parte da administração municipal está sendo feito o possível dentro dos limites da atual situação, e espera poder realizar um evento público ate meados de julho visando a entrega de alguns títulos.


Na oportunidade, o mesmo prestigiará os vereadores que auxiliaram nos encaminhamentos e aprovação da lei que vem possibilitando a regularização do perímetro urbano. Destacou que a demora se deve por ter que cumprir os trâmites legais, mas que estará junto a sua equipe cobrando uma aceleração da empresa, para a efetiva entrega de alguns títulos a moradores ainda antes de findar o mês de julho.


Os moradores do perímetro urbano anseiam pela documentação de seus lotes urbanos há anos. Devemos destacar que para os possuidores de apenas um lote urbano nem haverá custo, essa foi uma das cobranças dos vereadores que estiveram em reunião com o prefeito, entre outras exigências esta a aceleração de entrega de alguns títulos aos moradores, visando garantir que a administração junto com os vereadores esteja de fato empenhada na concretização de um “sonho” da população itanhangaense.


Importante ressaltar que a administração municipal emitirá um título de propriedade sem custo ao morador que tiver apenas um lote, mas quem tiver mais de um lote, pagará um valor pelo título correspondente ao valor venal avaliado em cada caso, dependendo do lugar do lote na localidade. Obviamente o valor pago se destinará ao serviço prestado pela administração municipal, cabendo posteriormente ao proprietário registrar o título de propriedade em cartório competente, neste caso no município de Tapurah, e depois, se desejar escriturar a propriedade, deverá dar o encaminhamento necessário junto ao cartório de Itanhangá com Salvador Munhoz.


Por: Maurilio Trindade Aun

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