• Por: Elizandra Trindade

Encontro Formativo sobre Políticas Públicas de MT é realizado em Juara

Ocorreu na quinta-feira (16/06) em Juara, no Centro Cultural Savoine um Encontro Formativo para Conselheiros e Gestores das Redes: Públicas e Privadas do município.


O evento aconteceu durante o dia todo, das 7h 30m as 11:00 e das 13 às 17h e contou com a participação da secretária municipal de educação de Porto dos Gaúchos, Flavia Ferreira Muniz, secretário municipal de educação de Tabaporã, Odair José Schneider, secretária municipal de educação de Juara, Marinês Pelizzari do Nascimento, presidente do Conselho Estadual de Educação, Carlos Alberto Caetano.


Destaca-se também a presença do presidente do Conselho Municipal de Educação, Sra. Maria Silva de Jesus que representou os Conselhos Municipais de Educação do Vale do Arinos, diretora do Centro de Formação dos Profissionais da Educação Básica (CEFAPRO), Edilamar Burille da Silva, delegado regional do Sintep, Isac Pintor, entre outras autoridades ligadas ao ensino e gestão da educação pública.


O objetivo da agregação foi para capacitar gestores e conselheiros para atuar frente às políticas públicas de MT.


O contentamento dos profissionais, com a idealização do encontro e a troca de ideias e saberes sobre o funcionamento e aplicação das políticas públicas da educação, foi evidente. A iniciativa foi parabenizada, pois visou capacitar gestores, dar voz ativa para todos participarem de forma democrática frente as decisões políticas estaduais que impactam a educação pública.


Na ocasião houve indignação com relação a desvalorização que os profissionais da educação tem recebido por parte do governo estadual, que tem negado o pagamento do RGA (Reajuste Geral Anual) com a justificativa de não possuir recursos financeiros suficientes. Esse é um dos motivos que causou a greve de todos os profissionais da rede estadual de ensino público no dia 31 de maio.


Atualmente a categoria ainda permanece em inatividade por tempo indeterminado devido ao não pagamento do que está garantido em Lei. É importante destacar que o RGA diz respeito a vários segmentos da sociedade, por isso além dessa, outras 30 categorias também aderiram à greve.


Foi esclarecido a todos que o RGA não é aumento, mas é um direito que já está garantido em lei e necessita ser cumprida pelo poder executivo, caso não ocorra fica claro que haverá desvalorização do trabalho de inúmeros profissionais que atuam na área de saúde, educação e segurança pública, os quais buscam diariamente contribuir na melhoria da sociedade.


Outra questão abordada pela categoria dos profissionais da educação é com relação a privatização do ensino público, segundo o presidente do Conselho Estadual de Educação, Carlos Alberto Caetano, é essencial saber quais serviços serão terceirizados. Lembrou que está é uma preocupação constante de diversos alunos, os quais não querem perder a convivência com aqueles que trabalham durante anos nas instituições, os quais passaram a fazer parte de suas vidas.


Em suma o encontro foi analisado como sendo positivo, propício para a obtenção de novas aprendizagens visando melhorar a situação atual do ensino público na região do Vale do Arinos.


O pastor Luís Carlos Nunes também esteve presente representando as autoridades religiosas. Nunes recitou passagens da bíblia e após leitura disse que “toda ação humana é uma semeadura, toda semeadura exige trabalho, esforço, e por vezes causa sofrimento, mas sempre traz resultados. O encontro que realizamos aqui hoje é uma semeadura, cada um de vocês ao estarem participando estão semeando novos conhecimentos, ficando informados sobre os acontecimentos atuais, e certamente com estas informações vão procurar passar adiante, melhorando a vida de outras pessoas”. Também realizou uma oração, abençoando todos os presentes e pedindo a Deus que tudo ocorra da melhor forma possível, pois sabe que é ele quem sabe o caminho benéfico a todos.


Os assessores pedagógicos, secretários municipais, diretores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares participaram de palestras das seguintes temáticas: Legislação que rege a Educação Básica; PPP (Projeto Político Pedagógico); Regimento Escolar; Credenciamento e Autorização das Escolas.


Já das 13 às 17:00h no CEFAPRO de Juara assessores pedagógicos, secretários municipais, conselheiros, membros do fórum permanente de educação e sociedade civil acompanharam para melhor entendimento a temática da Legislação que rege o Conselho Municipal de Educação e Fórum Permanente; Estatuto e/ou regimento do Conselho Municipal de Educação e Fórum Permanente; Funções e atribuições do Conselho e Conselheiros do CME e Fórum; Atribuição do CME e Fórum quanto ao Monitoramento e avaliação do PME dos polos; Estrutura e funcionalismo do CME.


Por fim, como parte integrante do evento foi realizada uma visita no período noturno no CEJA com o objetivo de verificar as condições de funcionalismo dos cursos pró-funcionário. A averiguação foi feita por Joilson Gonçalo Ventura (Técnico do Conselho Estadual de Educação/MT), Técnico do CCE/MT Cristiano Borges de Brito, e pelo presidente do Conselho Estadual de Educação, Carlos Alberto Caetano.


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