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Governo promove diálogo com assentados do Município de Juína

Regularização fundiária do Módulo 06 fica paralisado


Na manhã do dia 07 de Julho, o representante do governo do estado Wellington Silva, da casa civil, juntamente com o defensor publico Air Praeiro e Dr.Munir estiveram se reunindo câmara de Vereadores de Juína com o assentamento do Vale do Juínão e demais assentamentos do município, para debater a forma como se seguiria a regularização fundiárias destes.

No mês de abril(05/04), o assessor especial da casa civil Wellington Silva esteve visitando o município de Juína, a pedido do Governador Pedro Taques, e na ocasião, expressou o parecer favorável do governador em relação aos assentamentos principalmente em relação ao vale do Juinão, afirmando que dentre alguns meses, iniciaria o processo de regularização.

Após 3(três) meses de trabalho, averiguando a documentação dos assentados e fazendo o levantamento do real valor da Fazenda Taciana, o então representante do governador Pedro Taques, juntamente com o defensor publico Air Praeiro e Dr.Munir, decidiram se reunir com os assentados para debater com estes como se seguiria a regularização fundiária.

Na ocasião, o defensor publico Air Praeiro, deu parecer favorável ao assentamento Vale do Rio Verde, pois segundo este, o dono da área onde está localizada o assentamento perdeu o prazo para dar contra partida na justiça, por isso, o assentamento ganhou o parecer favorável no processo. O assentamento Vale do Rio Verde conta hoje com cerca de 20 famílias e a noticia do parecer favorável no processo é visto como uma grande conquista pois estão esperando a 15 anos por essa decisão.

Em relação ao assentamento Vale do Juinão, cujas famílias esperam a 10(dez) anos pelo titulo de suas terras, foi apresentado a estes um pré-projeto para a instalação de uma usina de energia solar no assentamento, visando garantir a estes acesso a energia elétrica e também um suporte financeiro que possibilite o pagamento dos terrenos.

Segundo Wellington Silva, o pré-projeto da usina de painéis solares, foi concebido em visita ao assentamento Vale do Juinão, onde se constatou que muitas famílias não possuíam energia elétrica, e que alguns usavam países solares.

“ o que foi concebido, trazido para o município de Juína a ideia foi abarcada pelo prefeito Hermes, e depois, posteriormente a vereadora Salete que estava junto no assentamento Juínão. Concebemos essa ideia trouxemos para o prefeito, o prefeito gostou e eu levei isso para o governo Pedro Taques e o governador falou para continuarmos com isso, é uma ideia boa, a geração de energia, sem destruição do meio ambiente. Nós fomos tabulando e trouxemos um engenheiro que é especialista na área nessa situação e apresentamos o pré projeto hoje e vou levar isso para o governo do estado esse pré-projeto e daí irá nascer o projeto e nós vamos buscar parceiros, pode ser a WWF ou um banco internacional envolvido no meio ambiente para que isso possa ter um custo zero, tendo custo zero automaticamente a geração de energia que vai ser revertida ao parceleiro, ele pode assim pagar a própria terra com essa energia.”


Segundo presidente do assentamento Vale do Juinão e demais assentamentos do município Lindomar Costa Gomes, o projeto é visto com bons olhos pois muitas famílias necessitam dessa energia e com mais essa iniciativa do Governo Pedro Taques, espera-se que a regularização do assentamento ganhe maior celeridade. Aproveitando a Ocasião, Lindomar também agradeceu ao apoio dos vereadores e do Governo Pedro Taques que vêm se mostrando diferente dos demais referente aos assentamentos, além de falar um pouco do que foi tratado na reunião.

“Nessa reunião, tivemos aqui o representante do Governo Wellington Silva, o defensor publico Air Praeiro e o Dr.Munir, além de toda a comissão de vereadores, quem acompanha o processo do vale do Juinão, representando o assentamento Vale do Juinão e demais assentamentos o Vereador Geraldinho que foi um parceiro nosso, por que até onde nós estamos chegando hoje é através dele, por meio do acompanhamento dele, representando-nos na câmara, e nessa reunião que nós tivemos ali foi um pré-projeto que o governo trouxe para instalar dentro do assentamento Vale do Juinão, placa solar que, no Brasil tem ali em Fortaleza e no Mato Grosso vai ser o primeiro aqui no Vale do Juinão. Então nós estamos animados, assim por dizer, por causa daquelas famílias que estão no escuro tomando água quente e necessitando de energia. O Governo do Pedro Taques esta se diferenciando dos anteriores , então estamos numa expectativa muito grande” .

Segundo Lindomar, são cerca de 500 famílias residindo nos assentamentos do município e é de suma importância o governo desenvolver esse diálogo com os assentamentos procurando abrir uma política publica voltada a regularização fundiária, além disso, aplaudiu a atitude do Governador em ficar sempre a disposição pra diálogo com os assentados.

Após a reunião dia 07 de Julho, esteve ocorrendo no dia 08 de julho mais uma reunião para tratar de assuntos de regularização fundiária, desta vez no Fórum da comarca de Juína. Em entrevista com o presidente da comissão especial para regularização fundiária da câmara dos vereadores e membro da comissão do fórum de assuntos de regularização fundiária e urbano, Sr. Geraldo Antonio(conhecido popularmente como Geraldinho da Palmiteira), fez um breve resumo dos assuntos em pauta na reunião e o que foi concluído na reunião.

“Discutimos a respeito do Módulo 06, então o modulo 06 hoje o intermat alegou a desfiguração do mapa original pediu para que o município encaminha-se para o Intermat o Georeferênciamento do módulo 06 e a foto de todas as residências e loteamento por satélite para o Intermat onde eles vão estar fazendo um comparativo da realidade hoje com a realidade do mapa original, após os 60 dias que o município pediu o prazo, após 60 dias o Intermat vai vir novamente para a comissão onde vai apresentar o relatório do mapeamento original e depois vamos colocar as pautas de discussão a onde a gente vai entrar em discussão das resalvas dos títulos, a entrega dos títulos, as duplicidades de títulos e de boletos, as entregas de boletos e a homologação dos boletos que como nós vamos fazer para resolver essa problemática no Módulo 06, então essa problemática a gente ficou pra outra reunião após a organização do mapa original do módulo 06 a gente vai entrar em pauta para discução, então toda a cidade hoje está parada, não está entregando títulos nem fazendo resalva de nenhum titulo até resolver esse problema no módulo 06.” Afirmou Geraldo.

Nos dias 04 e 05 de agosto, a Juíza Dr.Adriana estará vistoriando os assentamentos do município de Juína além de se reunir com os assentados do Vale do Juinão e outros, para debater a situação destes assentamentos.

Por: Maurilio Trindade Junior

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