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MEC responde ofício da Confederação a respeito da adesão ao Programa Novo Mais Educação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) enviou no dia 18 de novembro um ofício ao Ministério da Educação (MEC) e reivindicou posicionamento do governo a respeito da adesão ao Programa Novo Mais Educação. No dia 29 de novembro o MEC respondeu o documento.


O ministério reconheceu o esforço e compromisso da Confederação em se preocupar com a melhoria da qualidade da educação pública, mediante a oferta da educação básica em tempo integral. No entanto, trouxe esclarecimentos que o recurso a ser utilizado para essa versão do programa pertence ao orçamento de 2016, por esse motivo não será possível a reabertura do portal para inscrição de novas escolas.


No ofício, a CNM havia solicitado esclarecimentos e sensibilidade por ter sido informada pela coordenação do Programa que após o prazo de adesão que encerrou no dia 4 de novembro, os gestores municipais que assumirem a gestão no início do ano não terão nova oportunidade para aderir.


A CNM explica que o Programa visa à ampliação da jornada escolar de crianças e adolescentes. Isso, mediante a complementação da carga horária de cinco ou quinze horas semanais no turno e contra turno escolar. Tudo o processo deverá ser implementado por meio da realização de acompanhamento pedagógico, obrigatório, em língua portuguesa e matemática e, no caso da jornada integral, do desenvolvimento de atividades no campo das artes, cultura, esporte e lazer.


Para a entidade, no entanto não foi levado em consideração o momento delicado de transição que muitos gestores estão vivenciando.


Fonte: CNM

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