• Elizandra Trindade

Famílias acampadas em Paranorte aguardam desapropriação de fazenda


Na MT-170, várias famílias permanecem acampadas aguardando a desapropriação de uma fazenda para realização da reforma agrária. A localidade onde os assentados se encontram é denominada de Paranorte e faz parte da extensão territorial do município de Brasnorte. O objetivo da ação de reforma agrária é justamente fazer redistribuição das terras, pois atualmente muito se encontra nas mãos de poucos resultando na desigualdade social que assola o Brasil desde antigamente, no período das capitanias hereditárias, quando foram gerados mecanismos para divisão de terra, oferecendo oportunidades somente aos que tinham condição de pagar e produzir. Com medidas políticas ao longo dos anos somente em benefício dos grandes proprietários, começaram a surgir movimentos sociais para cobrar a melhor redistribuição das terras, existem duas maneiras de uma propriedade ser destinada a reforma agrária pela União: desapropriação e compra.


O presidente do grupo de acampados em Paranorte, Luís Antônio Avela falou do números de famílias esperando pela desapropriação da fazenda e o período em que permanecem “morando” nas margens da estrada.


“Temos 460 famílias cadastradas e estamos na beira da estrada há três anos”.


De acordo com informações existe um litígio entre os donos da propriedade e um arrendatário que pegou a fazenda para cuidar, mas, o dono da propriedade tem interesse em negociar a fazenda para a União desapropriar e fazer reforma agrária.


“Conversei com a proprietária e disse para permanecermos na área, porque vai passar a documentação ao INCRA para fazer o trabalho de vistoria e desapropriação da área para nós sermos assentados”.


O presidente comentou sobre o tamanho da fazenda e o espaço a ser utilizado pelas famílias, o qual será definido pelo INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).


“A fazenda tem uma extensão total de 35 mil hectares, agora para produção é o INCRA que vai determinar, porque precisamos deixar também para reserva, foi o que nos informaram, que apenas quando realizar o trabalho de desapropriação haverá conhecimento da real extensão dos lotes e qual espaço será usado para assentar as famílias”.


A expropriação é a modalidade original de obtenção de terras para realização da reforma. Está prevista na Lei 8.629/93, a qual esclarece “a propriedade rural que não cumprir a função social é passível de desapropriação”. Quem decide se uma propriedade está sendo produtiva ou não é o INCRA que avalia por meio de índices de produtividade. Com relação a isso o presidente do grupo de assentados garantiu que as terras não estão sendo utilizadas para plantio.


“Não estão produzindo nada na área e nós queremos para utilizar, não têm gado nem nada, somente alguns arrendados que não é do que se diz proprietário, que é o Celinho. Fotografei o local e fui para Brasília, constatei o laudo falso de um técnico, onde descobrimos que existiu até documentação falsa na situação, questionamos este fato e agora estamos esperando uma nova vistoria no começo de fevereiro”.


Várias famílias desprovidas, procurando melhorar a condição de vida aguardam uma ação imediata do INCRA e contam com apoio dos poderes públicos constituintes no município de Brasnorte para que a situação consiga ser solucionada rapidamente.


“Procuramos fazer parceria com os vereadores, o prefeito também está disposto a nos ajudar, têm os deputados Valdir Barranco e o Ságuas que sempre acompanharam nós em Cuiabá e Brasília para que a área seja desapropriada”.


Com relação ao tempo que ainda será necessário para a efetivação da desapropriação, Luis comentou que “no meu entender, de acordo com informações passadas pelo técnico que nos atendeu em Brasília, Erique, essa área é para ser desapropriada esse ano”.

Todos os movimentos sociais que exigem desapropriação de terras sem uso contam com apoio de associações, mas, de acordo com Luis Antonio Avela não é o caso do grupo constituído.


“Somos uma associação filantrópica, nós mesmos criamos e não somos integrantes do MST ou qualquer outro movimento, temos associação que criamos através da arrecadação dos associados que usamos para ir atrás dos nossos objetivos, que é Cuiabá e Brasília, não contamos com apoio de ninguém financeiramente, exceto dos políticos, como do vereador Pedro Coelho que está sempre com nós nas viagens até a Capital e Brasília”.


Segundo o presidente do grupo de assentados, a maioria das pessoas acampadas vieram de outros municípios, mas hoje fazem parte da grande família chamada Brasnorte.


“Tem bastantes pessoas que vieram de fora, mas, hoje já fazem parte da família brasnortense, porque transferiram o título para a localidade. Quando cadastramos a pessoa solicitamos que faça toda documentação, fazendo parte do movimento do município, porque tem uns assentamentos que pegam pessoas de fora, documentação sem constar do local, e aqui é diferente, todas as pessoas que vieram de longe hoje fazem parte da família brasnortense”.


Por: Elizandra Trindade

Crédito das Fotos: Maurilio Trindade

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