• Maurilio Trindade Aun

Administração Municipal de Brasnorte Trabalhando nas Sombras

Recebemos reclamações de moradores de Brasnorte, que a atual administração inchou a folha de pagamento nos meses de janeiro e fevereiro por conta dos acordos de apoio que recebeu na eleição, e que por conta disto, o prefeito Mauro Rui Heisler resolveu baixar decreto “proibindo” que qualquer funcionário público possa tirar férias, licencia prêmio e abono pecuniário, independente do direito do funcionário, ou seja, ao invés do administrador público resolver de vez o inchaço da folha de pagamento, posterga o direito dos funcionários para outros quadrimestres, na justificativa que “possivelmente” a situação melhore nos meses seguintes.


Na realidade, a situação está meio estranha por parte da administração de Brasnorte, pois fomos informados que empresa ou pessoa que atualiza o site institucional de Brasnorte, teria postado todos os Holerite de pagamento dos funcionários no site, aliás, é o que determina a lei de transparência, mas parece que muitos funcionários de "gordos salários" e o prefeito nem teria gostado que fossem publicados os holerites, informou alguns moradores, caso que estranhamos.

Diante disto procuramos acessar o site para verificar, e por incrível que pareça, as denúncias que chegaram a essa redação tem fundo de veracidade, pois até o acesso aos holerites de janeiro está inacessível, e possivelmente nem será postado os de fevereiro. Todavia tem um outro local chamado “Portal da Transparência”, aonde se pode verificar um resumo simplificado da folha de pagamento, mas do mês de fevereiro nem informa o valor pago a cada funcionário, e mesmo do mês de janeiro devemos colocar em dúvida, diante da vontade da administração em trabalhar “nas sombras”, procurando omitir informações que a lei determina, e se negando a dar esclarecimentos quando a reportagem deste órgão de informação procura ouvir o prefeito.


Devemos lembrar que os citados sites institucionais deveriam serem unicamente para publicar atos de “prestações de contas” da administração pública, entre as quais estão todas as compras feitas com licitações ou sem, todos os contratos, todos os gastos de diárias, a publicação de quanto ganha cada servidor, dispensas de licitações, convênios, agenda do prefeito, balancetes, despesas, receitas e todas as informações que realmente possam dar esclarecimentos ao cidadão do que está sendo feito com os recursos públicos da população, pois o prefeito, e demais funcionários públicos devem prestarem contas para a população, que é na realidade seus verdadeiros patrões.

Por falar em prestação de contas, podemos citar que o balancete do mês de janeiro, em vez de estar disponível no site institucional, tem apenas a publicação de um ofício informando que o mesmo estará disponível na prefeitura, mas com certeza nem tanto assim, pois o mesmo deve ser solicitado ao departamento, em vez de estar um exemplar disponível na recepção da prefeitura, todavia, o mesmo devia estar publicado em sua integra no portal de transparência da prefeitura municipal.

Aliás, muitas "informações", estão somente parte, do que devia estar, demonstrando que: “Administração Municipal de Brasnorte Esta Trabalhando nas Sombras”, pois a maioria dos empenhos pagos, nem estão exemplificado totalmente ao que se refere ao pagamento no site “institucional”, sendo que deveria estarem, e nem estão todas lançadas ali, pois fica difícil acreditar que o prefeito não tenha pegado nenhuma diária no mês de janeiro, e que tenha solicitado somente duas no mês de fevereiro no valor de R$ 2.200 (dois mil e duzentos reais), o que possivelmente pode estar acontecendo com alguns secretários, ou seja, a administração municipal de Brasnorte nem está cumprindo a lei de transparência de publicar com detalhes, todos os gastos de recursos públicos.


Claro que alguns poderiam dizer que o prefeito pegou somente essas duas diárias realmente, mas, então como foi empenhado R$ 118.061,56 (cento e dezoito mil reais sessenta e um reais com cinquenta e seis centavos), dos quais foi liquidado R$ 107.094,90 e pagos R$ 90.033,01, isso somente no mês janeiro, e do mês de fevereiro nada publicado, e nem temos como saber como o prefeito “torrou” mais de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) somente do orçamento do seu gabinete em janeiro, se nem os custos de diárias e suas viagens estão publicadas como determina a lei referente ao mês de janeiro, e mesmo de fevereiro resta dúvidas.

Obviamente se nem estão publicadas “as diárias do prefeito”, é porque está fazendo “farra” com os recursos públicos, ou seja, muitos prefeitos falam em dificuldades, mas quando vamos analisar friamente a situação, encontramos muitas coisas que nem “bate direito” com os gastos de recursos públicos, dando a entender que existem muitas falcatruas encobertas, com "ar de legalidade", mas vamos procurar com apoio de pessoas, empresários e moradores sérios fiscalizar e mostrar alguns fatos, para que os recursos públicos sejam gastos com mais responsabilidade.



Por: Maurilio Trindade Aun

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