• A Folha do Vale - Jornal e Site

Porto dos Gaúchos Lança Campanha de Valorização de Entidades Filantrópicas


Primeiramente é importante sabermos o que significa uma entidade filantrópica, e para isso a definição é: “Entidade Filantrópica é uma pessoa jurídica que presta serviços à sociedade, principalmente às pessoas mais carentes, e que não possui como finalidade a obtenção de lucro”.



Ou seja, uma entendida Filantrópica, trata-se de uma sociedade sem fins lucrativos (associação ou fundação), criada com o propósito de produzir o bem, tais como: assistir à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice, promovendo ainda a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e integração ao mercado do trabalho.


Para ser reconhecida como filantrópica pelos órgãos públicos, a entidade precisa comprovar ter desenvolvido, no mínimo pelo período de três anos, atividades em prol aos mais desprovidos, sem distribuir lucros e sem remunerar seus dirigentes. Os títulos que terá de conquistar para ser reconhecida como filantrópica pelo Estado são: Declaração de Utilidade Pública (federal, estadual ou municipal) e o de Entidade Beneficente de Assistência Social, adquirido no Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS).


Por isso, é importante, cada morador conhecer e procurar entender as entidades presentes em seu município e ver se é possível destinar os impostos a alguma entidade que faça de fato trabalho social em seu município, e se enquadra dentro de entidade filantrópica de fato e assim possa pagar os impostos e ainda atender diretamente o seu município mais rapidamente, ao invés dos impostos ir a Brasília e depois demorar voltar em projetos sociais.


Por isso, a campanha lançada pela atual administração municipal de Porto dos Gaúchos é importante, pois com certeza muitas entidades filantrópicas precisam de ajuda no trabalho que desenvolve, mas muitos empresários nem sabem quais são e nem como proceder para poder pagar os seus impostos e ainda fazer um trabalho social importante, por isso, procure se informar em seu município quais entidades sociais filantrópicas tem e como fazer a contribuição que possa ser abatida nos impostos a pagar.


Para registro devemos salientar que uma associação sem fins lucrativos poderá ter diversos objetivos, tais como:

  • associações de classe ou de representação de categoria profissional ou econômica;

  • instituições religiosas ou voltadas para a disseminação de credos, cultos, etc.

  • entidades de benefício mútuo destinadas a proporcionar bens ou serviços a um círculo restrito de associados - ex.: clubes esportivos; centrais de compras; associações de bairro, moradores, etc.

  • associações com objetivos sociais que observam o princípio da universalização dos serviços - Ex.: promoção da assistência social; promoção da cultura, patrimônio histórico e artístico; promoção gratuita da saúde e educação; preservação e conservação do meio ambiente; promoção dos direitos humanos, etc.

No caso de Porto dos Gaúchos, podemos elencar no primeiro momento as instituições: Conselho Tutelar, Projeto Missão Vida e Projeto Caminho de Luz, etc..Mas isso tem que ser visto com cuidado e com interesse junto essas entidades se realmente são reconhecidas como filantrópicas e se no final o seu imposto pode ser de fato destinado às mesmas e comprirá no final a demanda legal e filantrópica dentro do seu município.


O prefeito municipal, Moacir Pinheiro Piovesan (MDB), destacou que: “Cada instituição primeiro precisa ser de fato filantrópica e segundo normalmente precisa ter um projeto aprovado para captação de recursos públicos e a partir disto os empresários podem destinarem os seus impostos a entidade, mas cada empresário precisa procurar entender e se possível acompanhar a boa aplicação dos recursos, todavia a nossa administração está a disposição para poder ajudar no que precisar, pois entendemos a importância das ações sociais que no final ajuda as pessoas menos favorecidas do nosso município”, comentou Baxinho Piovesan.



Por: Maurilio Trindade Aun


Agenda Digital de Porto dos Gaúchos

Logo Site Projetar e Construir.jpg
LOGO FINANÇAS E CONTABILIDADE.jpg
LOGO SAÚDE EM FOCO.jpg
Logo_AgroNegócio_&_Veterinária_Miniatura
Logo Moda & Tecnologia Miniatura.png
Logo Educação Política miniatura.jpg

Empresas em Destaque

1/6

1/2

1/1

1/4