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PEC do IPTU Verde já está pronta para ser votada pelo Senado


A proposta de emenda à Constituição que garante abatimento do IPTU àqueles que preservarem suas áreas verdes e produzirem energia renovável está pronta para ser votada pelo Senado. A PEC 13/2019 foi elaborada pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM) e apresentada em março de 2019. Após sua aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, em agosto, já está em primeira discussão no Plenário do Senado.



O senador considera que a questão da preservação ambiental torna a ganhar destaque após as recentes manifestações de fundos internacionais de investimentos no Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça), de que, sem preservação ambiental, não haverá investimentos no Brasil.


— É comum na Amazônia o sujeito ao comprar uma grande área, achar bonito desmatar para construir. Se ele souber que ao manter as árvores, ao manter a permeabilidade do solo, ao reutilizar a água, tudo isso lhe abaterá o IPTU, ele provavelmente deixará a floresta em pé. E isso é exatamente o que estamos querendo para incentivar a preservação ambiental das nossas florestas.


Plínio Valério explicou que, quando foi vereador em Manaus, tentou aprovar uma legislação local nesse sentido, mas a proposta foi considerada inconstitucional. Agora, porém, ele está conseguindo aprovar a lei de forma nacional, beneficiando todo o Brasil, avaliou:


— É uma ironia não ter conseguido, há quatro anos, e conseguir agora. Mas é um esforço colaborativo. Vários senadores foram contribuindo durante as discussões para a melhoria da proposta.



Fonte: Agência Senado


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