O Ministério da Defesa publicou, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 41/GM-MD, de 6 de janeiro de 2020, que aprova a Diretriz Ministerial nº 1 /2020, de 6 de janeiro de 2020, que autoriza o Emprego das Forças Armadas em Apoio ao Programa Mais Médicos e ao Programa Médicos Pelo Brasil, na forma do anexo a esta Portaria.
O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, atendendo à determinação do Presidente da República, em coordenação com o Ministério da Saúde e com o Ministério da Educação, decidiu autorizar o emprego das Forças Armadas, em apoio ao Programa Mais Médicos e ao Programa Médicos Pelo Brasil do Governo Federal, restrito à “cooperação em atividade de apoio logístico”, em todo o território nacional, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2020.
