- Por: Maurilio Trindade Aun/Jornal a Folha do Vale
O que vem a ser sujeição classificatória dos criminosos
Numa sociedade que tem por hábito criminalizar, julgar e condenar os seus semelhantes, sempre colocando o estado e seus agentes como portadores “da verdade” e os legítimos portadores do poder de estigmatizar, rotular e até executar diversas ações que atentam contra a dignidade e a vida de muitos, é natural haver obras visando a “classificação dos criminosos”.
Claro, para avançar a compreensão do assunto, convém a leitura do livro, o qual traz uma pesquisa de campo que orientou a pesquisadora ao título de doutora no assunto, e assim, podemos alçar uma compreensão melhor destes rótulos que o estado e seus agentes têm ao nomear as pessoas que são alçadas por qualquer ação dos agentes do estado.
"A SUJEIÇÃO CLASSIFICATÓRIA DOS CRIMINOSOS: uma pesquisa em métodos mistos é uma leitura extremamente valiosa para todos aqueles que buscam compreender o modelo penal que compõe o sistema punitivo pátrio, estando este estribado no paradigma disciplinar do tratamento do delinquente ou, em outras palavras, na tarefa de modificação do sujeito a partir da correção dos déficits que potencializam o crime.
Ao leitor será apresentado uma cuidadosa análise das condições histórico-sociais que possibilitaram o movimento de adjeção do saber médico às práticas jurídicas e a modificação dos sentidos até então atribuídos a sanção, a medida em que observa-se um refinamento dos dispositivos de persecução penal, cabendo a estes oferecer ao aparelho judiciário as avaliações sobre a interioridade dos criminosos, sendo estas asseguradas tanto pela perícia que se destina a avaliar a responsabilidade penal dos sujeitos jurídicos bem como pelos exames criminológicos em sede de execução penal.
Para além das reflexões teóricas problematizadas, empregou-se o método misto na análise das fontes documentais, sendo uma das raras pesquisas empíricas realizadas no campo jurídico utilizando referido método, daí sua relevância e inovação".
Por outro lado, salienta destacar que o estado que nem cumpre o seu papel de equilibro social, se alimenta de um certo limite de violência, pois, caso contrário nem justificaria o aparato opressor, por outro lado, em breve, além de ser um estado administrado visando aumentar a miséria, a desigualdade social, um sistema precário de educação e formação, um sistema carcerário precário, em breve vai privatizar o sistema carcerário, e assim ganhar duas vezes com a miséria social do povo.
Portanto, todos que almejam mudança social, precisam estudar, pesquisar e ser um agente de transformação social, ao invés de ser um apoiador do sistema precário que se encontra em ação, para isso, estes livros e outros pertinentes sobre o assunto são necessários para que possamos ampliar o leque de leituras, informações e assim, construir um conhecimento da real situação sobre a “sujeição classificaria dos criminosos”, pois a “roda gira”, e quem “aperta hoje”, pode apostar, será o “apertado de amanhã”.
Destaco aqui ainda o E-Book interessante sobre essa estigmatização vivenciada por boa parte de pessoas da sociedade, trago abaixo o resumo da obra, que pode ser acessada todo o conteúdo. Aqui:
“Esta obra tem como temática a concepção da exclusão social relacionada com um processo de estigmatização vivenciado por determinada parcela da população na sociedade, e que constituem a população carcerária no país.
Partindo do problema que indaga “como se dá a construção da estigmatização dos sujeitos que passam pelo sistema carcerário no Brasil”, o estudo objetivou analisar o processo do etiquetamento social e sua repercussão na vida social destes sujeitos que passam pelo sistema prisional.
A construção foi orientada pelo método dialético-crítico, sendo que a análise pautou-se particularmente no diálogo com a perspectiva reacionista da teoria do Etiquetamento Social, utilizando-se como procedimentos metodológicos a pesquisa bibliográfica e documental.
Com base nessa perspectiva, foi possível evidenciar a historicidade dos processos criminalizatórios de exclusão, bem como o desenvolvimento do estigma e sua relação com a punição e a vingança, que se perpetua mesmo após o egresso do sistema prisional.
Levou a refletir sobre a função social e histórica dos processos de estigmatização e exclusão que se engendram no sistema prisional como uma forma de controle social, em prol da ordem e segurança coletiva.
Permitiu identificar elementos de exclusão, disciplinarização, perda de identidade e tantos outros que fazem parte de uma articulação estrutural que vai tramando um intenso e complexo processo criminalizatório e segregacionista em um contexto que carrega vestígios de um passado escravocrata, e que se retroalimenta permanentemente na sociedade capitalista.
Mesmo diante dessas práticas e ideologias sociais, conclui-se que não se deve deixar dominar por visões fatalistas, em contrário, é preciso resistir e construir coletivamente estratégias que possam constituir uma outra sociabilidade humana, alicerçada pela empatia, solidariedade, equidade e justiça social”.
Portanto, trazemos aqui aos interessados em aprofundar o assunto o link, do livro que podem adquirir e valorizar a pesquisa e o trabalho da pesquisadora e doutora sobre o assunto, assim como, trazemos o link do E-Book de um assunto meio pertinente na mesma linha de raciocínio do livro.
Por: Maurilio Trindade Aun
