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Nota técnica orienta sobre transferência de recursos do Programa Saúde na Escola


A Associação Mato-grossense dos Municípios - AMM elaborou Nota Técnica para orientar as prefeituras sobre Portaria n° 1.857, de 28 de julho, que trata da transferência recursos aos municípios para públicas da rede básica de ensino. A publicação aprovou a transferência para atender o Programa Saúde na Escola, que tem como finalidade desenvolver ações integradas visando à promoção da saúde e prevenção de doenças, dentre elas ações intersetoriais, em interlocução com as escolas. Conforme explica a nota, o recurso é destinado para compra de materiais necessários à garantia da segurança sanitária dos estudantes e dos profissionais de educação das escolas e para ações de promoção da saúde.

Podem ser adquiridos materiais como produtos de higienização; material de limpeza; álcool em gel ou líquido 70%; máscaras; termômetros infravermelho, adesivos de marcação para distanciamento social, materiais educativos para a realização das ações de promoção da saúde e prevenção.

Acesse aqui a Nota Técnica da AMM

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