Superfaturamento na Administração Municipal de Brasnorte
Essa pandemia já afastou o governador do Rio de Janeiro e diversos dos seus secretários por suspeitas de desvios de recursos, e vai afastar e levar para a cadeia muitos prefeitos, como diz um prefeito de outro município na região.
Se somente esse superfaturamento fosse a situação do atual prefeito de Brasnorte, seria menos ruim, todavia, da outra gestão ainda tem processo tramitando sobre o superfaturamento de compra de ônibus, e agora aparece mais esse detectado pelo Tribunal de Contas do Estado.
De acordo com o Tribunal de Contas do Estado, desta vez foi detectado o superfaturamento em aplicação de recursos do COVID-19 pela administração de Brasnorte.
Por causa da situação, o Prefeito, secretário e empresa que forneceram os insumos hospitalares deverão devolverem cerca de R$ 93 mil reais aos cofres da Prefeitura.
O Tribunal de Contas de Mato Grosso realizou auditoria na Dispensa de Licitação Nº 6/2020 da Prefeitura de Brasnorte que estimou um gasto de R$ 331.600,00 para aquisição de insumos hospitalares.
O Relatório da auditoria aponta que enquanto vários municípios adquiriram máscaras pelo valor médio de R$ 113,00, a Prefeitura de Brasnorte pagou mais que o dobro, cerca R$ 238,00 por pacote com 50 unidades de máscaras cirúrgicas descartáveis.
Outro ponto que chamou a atenção dos auditores foi a aquisição de outras 2500 máscaras pela disparidade de preços praticados por outras prefeituras, como exemplo, a prefeitura de Nova Mutum adquiriu 1.575 máscaras por R$ 15,90, a de Sorriso pagou pelo mesmo produto a quantia de R$ 18,86, já a Prefeitura de Canarana foi a que mais economizou, pagou R$ 15,50. Na contramão da economia a Prefeitura de Brasnorte registrou o maior preço praticado entre as prefeituras do Estado, pagando R$ 31,90.
Na conclusão, o relator Paulo César Paim afirma que o valor da aquisição está acima do valor de mercado, tendo inclusive, gerado danos ao erário no valor de R$ 93.930,00 e ainda cita que o valor deve ser restituído pelo prefeito Mauro Rui Heisler, pelo secretário de Saúde, Alerson Luiz Wagner e ainda CMC Produtos Hospitalares LTDA, empresa que forneceu os produtos.
Obviamente, estando nos cargos públicos e tendo o erário à disposição, fica fácil devolver os recursos, e quem sabe, no final fica por isso mesmo, e assim, diversos processos de superfaturamentos, passam despercebidos, pois nem tem como o Tribunal de Contas estar constantemente revendo todos os contratos e compras realizadas pela administração de Brasnorte.
Além disso, tem diversas outras suspeitas de desvios de recursos na atual administração, favorecimento de obras públicas a grupos políticos ligados diretamente ao gestor, suspeita de uso de laranjas para fazer contratos, e assim desviar recursos, claro, isso parece ser desde a administração do mesmo prefeito da outra vez ainda, assim fica complicado um municipio melhorar como deveria, quando os recursos do município são destinados a alguns poucos privilegiados.
Por: Maurilio Trindade Aun
