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Regularização fundiária avança no município de Itanhangá

Em 2014 foi desencadeada uma operação da Polícia Federal que resultou em mais de 150 presos ou assentados que foram convidados forçadamente a irem até à delegacia da Polícia Federal prestarem depoimentos.

Situação que complicou praticamente todo o município, pois, a localidade possui 1141 lotes de 100 hectares cada, que perfaz em torno de 40% do município oriundos deste assentamento.


A ação da "terra prometida", além de ate hoje estar complicando a vida das pessoas arroladas pela Polícia Federal, a situação ainda caminha a passos de tartaruga para muitos do município de Itanhangá, ainda estava e está dificultando a documentação de mais de 600 lotes rurais na localidade, pois, somente foi liberado agora, pouco mais de 500 lotes para que o INCRA tome as medidas necessárias para a legalização.


O atual prefeito, Edu Pascoski (PL), desde que assumiu o atual mandato em 2017, se comprometeu com os assentados que iria lutar para buscar junto ao governo federal, mais precisamente junto ao INCRA, os mecanismos jurídicos para legalizar a situação dos assentados que estivessem adequados junto ao INCRA, pois, sempre disse que nem todos assentamentos poderiam ser prejudicados por algumas irregularidades que houvesse ou suspeitas de irregularidades em alguns lotes, pudesse prejudicarem à todos os assentados.


Deste trabalho constante de cobranças da atual administração de Edu Pascoski e Emerson Sabatine junto ao INCRA, a superintendência do INCRA conseguiu que o Ministério Público Federal e a Polícia Federal repassasse ao órgão, os processos que nem estariam comprometidos com a “ação da terra prometida”, e assim, esses lotes podem ser dado prosseguimento pelo INCRA para a devida regularização.


Obviamente, dos 1141 lotes, poucos mais de 500 lotes estão liberados para que seja dado prosseguimento a regularização fundiária pelo INCRA, todavia, o devido processo somente poderá ser acelerado se houver uma maneira da administração municipal fazer um termo de cooperação com a superintendência regional do INCRA, para fornecer local e pessoas para auxiliar nos trabalhos, pois, o INCRA nem possui atualmente pessoas para poder desempenhar o mais rápido possível este trabalho.

O prefeito de Itanhangá, disse que: “vamos fazer todo o possível para estabelecemos um termo de cooperação, pois, a administração municipal tem interesse que essas propriedades rurais sejam regularizadas, pois, assim o município terá uma melhoria em sua arrecadação de impostos”, comentou Edu Pascoski.

O prefeito salientou a importância da liberação destes lotes para a regularização, pois, disse representar quase 50% do assentamento, e, ao mesmo tempo, disse acreditar que em breve outra parte seja liberada, sobrando realmente somente os lotes que tenha de fato problemas a resolver com a justiça, e que caberá a cada assentado ou pessoa atingida responder, mas nem pode muitos ficar sendo prejudicado por causa de alguns, comentou Edu.

O Vice-prefeito, Emerson Sabatine, disse que: "estamos junto do prefeito lutando para regularizar, tanto o perímetro urbano que está bem avançado, conseguimos atender essa demanda neste mandato e agora estamos procurando criar parceria junto ao INCRA, para podermos avançar na regularização de lotes do perímetro rural, ou seja, nossa administração inovou na regularização urbana e agora vamos avançar no trabalho visando a regularização rural", comentou Emerson.



Por: Maurilio Trindade Aun

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