O atual prefeito eleito em Porto dos Gaúchos, Vanderlei Antônio de Abreu (MDB) tem uma grande tarefa pelos próximos 4 anos, que será nem baixar o nível do trabalho que o atual prefeito, Baxinho Piovesan (MDB) vem fazendo, pelo contrário, deverá procurar superar, pois, a população local, e mesmo o candidato e todo o grupo político assim se propôs a fazer.
Essa equipe de transição de certo modo pode ser nos moldes da a Lei Federal nº 10609/2002 que regulamenta a transição para presidente da republica, bem como, na resolução normativa nº 19/2016 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE), todavia, compete ao prefeito em exercício regulamentar a lei que regulamenta a equipe de transição, a qual deve tomar ciência de todas as ações públicas que a atual administração está efetuando, para que a próxima administração possa iniciar sem surpresas e sem dificuldades.
Pois, compete ao Prefeito que está deixando o cargo regulamentar o processo de transição. Temos de lembrar que não há regulamentação nacional sobre o tema, tendo em vista a autonomia administrativa dos entes federados (Art. 18 – A organização político-administrativa da República Federativa do Brasil compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos nos termos desta Constituição). Assim, os municípios estão livres para regulamentar o processo de transição conforme sua realidade.
Independente de fazer parte do mesmo grupo político, ou mesmo uma certa continuidade de administração, como muitos acreditam ser o caso de Porto dos Gaúchos.
Uma coisa é certa, o atual grupo de transição nem é fraco, compostos por ex-vereadores, que já foram presidentes do poder legislativo local, que são Paulo Celso na Educação e Nolar na Secretaria de Saúde e tem até o Revelino Trevisan na secretaria de agricultura, o qual já foi vereador e prefeito por 8 anos na localidade, portanto, bagagem política nem falta aos mesmo, e tem ainda o Dirceu Fulber na Secretaria de Infraestrutura.
O problema e ver se essa equipe de transição será depois confirmada no cargo de secretários, pois, os mesmos tem articulação e bagagem politica para fazer uma ótima administração nas respectivas secretarias, o problema é a sobrevivência de vários “caciques” junto ao prefeito administrando o município, claro, para os moradores e para o município uma equipe bem preparada é fundamental e muito boa para o bom trabalho e ate articulação de apoios, emendas e recursos junto ao Estado e União.
O prefeito eleito, Vanderlei de Abreu, com essa equipe de transição, demonstra que o grupo político que lhe elegeu estará de fato ajudando administrar a localidade, desta forma, terá tudo para ser uma administração de sucesso e progresso, comenta alguns moradores.
Por outro lado, o prefeito tem dito que nem haverá muitas mudanças na administração, pois afirma que dará continuidade ao bom trabalho que vem sendo feito pelo atual prefeito Baxinho Piovesan e sua equipe, logo, provavelmente deverá ser somente estes nomes que poderão ser acrescentados no próximo ano.
Por: Maurilio Trindade Aun
