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Administração municipal de Juruena com uma nova assessoria jurídica

Em toda administração pública ou privada os três poderes estão interrelacionados de forma direta ou indiretamente, ou seja, os poderes: legislativo, judiciário e executivos devem trabalhar em harmonia. Aliás, numa democracia essa simbiose entre os três poderes é a fundamentação de existência deste sistema.


Assessoria Jurídica em Juruena, Débora Cristina

Na realidade, esses três poderes, legislativo, judiciário e executivo estão no macro e no micro, ou seja, no legislativo estão presentes os 3, igualmente no judiciário e no executivo, igualmente em todas as empresas mais organizadas e que entendem de fato o funcionamento do sistema em voga, os três poderes se fazem presentes e bem-organizado.


Portanto, quanto melhor cada empresa ou entidade pública estiver bem definida e preparada em sua parte legislativa, judiciária e executiva, mais preparada estará para enfrentar os desafios e superar as demandas dos desafios das relações sociais numa democracia.


Desta forma, os municípios possuem os seus procuradores ou assessorias jurídicas que é a “célula” do poder judiciário dentro do poder executivo, os quais são os responsáveis pela “legalidade do funcionamento” do poder executivo dentro dos regramentos jurídicos, bem como, responsáveis pelas análises e manifestações das relações juridica com os poderes legislativo, judiciário e executivos de outras esferas ou comarcas.


Em Juruena o município nem possui ainda um quadro jurídico de procuradores, bem como, assessoria jurídica concursada, desta forma, a administração municipal efetiva contratos ao longo da gestão de advogados (as) para efetivamente cumprirem as demandas judiciais do poder executivo para o bom funcionamento dentro das normas legais.


Claro, mesmo que uma administração possuía um quadro de procuradores ou até uma assessoria jurídica, nada impede que os prefeitos possam contratar um(a) advogada (o) para melhor lhe assessorar no setor do poder judiciário e assim evitar responder processos por erros de legalidade praticado enquanto responsável pelo poder executivo.


Portanto, apesar de estar programado no próximo ano um concurso para assessoria jurídica em Juruena, mesmo assim, o prefeito poderá ainda continuar contratando advogados (as) para melhor realizar os atos públicos dentro da legalidade.


Há poucos dias uma nova profissional do ramo do direito, a Dra. Débora Cristina foi contratada para continuar atuando no setor judicial, tanto nos trabalhos internos do poder executivo, quanto nos demais poderes públicos ou até mesmo privados nas relações sociais.


Em suas palavras a Dra. Debora Cristina enalteceu a colaboração do assessor jurídico que atuava anteriormente, bem como, de outros profissionais da área de direito, entre os quais se encontra Erivelton Ziger que também presta serviço ao município em outros setores da administração pública.



Debora Cristina é uma “filha da região”, ou seja, seus pais moram há muitos anos no município de Castanheira, formada recentemente, advogando há pouco mais de 3 anos, tendo agora a oportunidade de pela primeira vez ser contratada para atuar no setor jurídico de uma administração pública, mas disse estar tranquila e confiante, pois pode colocar as teorias estudadas em prática, bem como, contar com a colaboração dos assessores jurídicos anteriores e do Erivelton, como pontuou a Dra. Débora Cristina.


Por: Maurilio Trindade Aun














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