Qualquer um deve convir que o sistema educacional precisa melhorar muito, a começar pela valorização dos professores, portanto, todos deviam comemorar quando um “político” parece estar preocupado com isso, mas claro, se isso nem ocorresse em ano de eleição e se nem tivesse ocorrido ações nos anos anteriores atacando ao sistema educacional, aos professores, as universidades, as pesquisas, ataques a ciência, etc, etc.
Por outro lado, mais uma vez o mentor do tal aumento procura colocar muitos prefeitos numa saia justa, pois, um decreto concedendo aumento vai pesar nos cofres municipais, situação que leva a muitos a uma situação complicada, em alguns casos pode até extrapolar o limite de gasto com pessoal gerando improbidade administrativa se conceder o tal aumento, mas o mentor desta proeza, que tenta mostrar boas intenções, esconde o seu verdadeiro interesse, criar o caos para muitas administrações municipais, tentando passar a ideia de valorização da educação, e ao mesmo tempo, visando tirar o proveito eleitoral, já que a eleição ocorre neste ano.
Obviamente o Confederação Nacional dos municípios (CNM) e associações de municípios de todo os estados, inclusive a do Mato Grosso (AMM) estão orientando os prefeitos a desconsiderar a bravata eleitoral da autoridade mentora do decreto, e apenas conceder o reajuste do piso pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou seja, 10,16%.
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Claro que tem uma lei da época dos governos do Partido dos Trabalhadores (PT) visando a valorização dos trabalhadores na educação, essa lei é a 11.738, que em seu artigo 4º, afirma que a União complementará a “integralização” dos salários dos professores “no caso em que o ente federativo, a partir da consideração dos recursos constitucionalmente vinculados à educação, não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado”, portanto, se a União realmente cumplice as suas obrigações com a educação, nem teria porque universidades e as entidades representante dos municípios reclamar deste aumento, que parece carregar um interesse pela valorização da educação, mas qualquer um informado sabe que as pesquisas, as universidades e a educação vem sendo sucateada nestes últimos anos, mas de repente no ano eleitoral surge um aumento muito bom.
Na realidade, neste ano de eleição, muitas ações com aparente demonstração de melhorias deverão ocorrer, pois o desespero e interesse em continuar no cargo é enorme, comenta diversas pessoas.
Entretanto, devemos convir que o setor da educação, a começar pela valorização salarial dos professores faz parte, mas isso nem pode vir carregado com interesses eleitorais e muito menos sem um estudo e uma lei para atender a demanda e a situação que pode ocorrer nas administrações municipais que são os responsáveis por arcar com os custos, e inclusive responder pela extrapolação dos limites legais de gastos podendo levar alguns a responder por improbidade administrativa, afirma alguns prefeitos.
Enquanto isso, a Confederação dos municípios e as associações estaduais representante das administrações municipais garante que recorrerá da bravata eleitoral de alguém que por decreto concede aumentos sem um estudo adequado e uma lei que ampare a ação, e pior ainda, quem arca com a maioria dos pagamentos são os entes municipais e o governo federal vem sucateando o sistema educacional, portanto, “é fácil baixar um decreto concedendo aumentos, quando nem vai pagar, se isso nem for interesse eleitoral, o que seria então”, comenta algumas pessoas
Por: Maurilio Trindade Aun
licenciatura plena em Matemática e acadêmico de direito
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