INCRA confirma ATO público neste mês para início de entrega de Títulos dos Assentamentos em Novo Hor
- A Folha do Vale - Jornal e Site
- 10 de set. de 2021
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Os resultados das lutas constantes e incansáveis do prefeito de Novo Horizonte do Norte, Silvano Pereira Neves, referente a ‘Titulação’, começam a se tornarem realidade.
Acompanhado do vereador Manoel Francelino (PSB), Silvano visitou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Cuiabá na tarde de quarta-feira, 01 de setembro. Na superintendência, foram recebidos pelo Assistente de Administração, Edilson Ramos.
O principal assunto abordado, foi sobre as ‘Assinaturas dos Títulos de Domínio’ dos Programas de Assentamentos Julieta, Caracol e Bosmagi.
Conforme Edilson, a previsão de estar em Novo Horizonte será no dia 17 de setembro.
Ao todo, são 211 famílias assentadas que deverão receber a titulação dos lotes, mas de início, somente 93 estarão recebendo os documentos. Os demais ‘Títulos de Domínio’, principalmente da Gleba Caracol, ainda continuam em processo de análise no Incra. A demora, é devido ao número reduzido de servidores efetivo no órgão federal.
“Após os procedimentos de assinaturas, os títulos serão encaminhando novamente ao Incra para realização da parte administrativa e, posteriormente, serão encaminhados ao Cartório para efetuar o registro para que sejam entregues de forma definitiva os títulos aos parceleiros”, explicou Edilson Ramos.
O prefeito Silvano, fez questão de agradecer pelo atendimento e esclarecimento obtido no Incra, referente a ‘Titulação’. “Quero aqui agradecer o empenho do Incra. Se Deus quiser, o Edilson vai estar o mais breve em Novo Horizonte do Norte, fazendo essa entrega”, disse o prefeito.
O prefeito Silvano, iniciou os trabalhos de regularização fundiária dos Programas de Assentamentos do município, em 17 de julho de 2017, na Comunidade Santo Antônio.
Nesta data, foi assinado o Termo de Intenção de Celebração de Acordo de Cooperação Técnica, entre a Superintendência Regional do INCRA-MT e a prefeitura.
Neste ato, além do prefeito e de lideranças políticas do município, estava presente o Diretor de Obtenção de Terras e Implantação de Projetos de Assentamentos do INCRA em Brasília, Clóvis Figueiredo Cardoso, o ex-Superintendente do INCRA em Mato Grosso, João Bosco de Moraes e Deputado Estadual Silvano Amaral (PMDB).
Confira abaixo, os primeiros assentados a serem contemplados com a emissão dos 'Títulos'.
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