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Município de Itanhangá tem oportunidade de acelerar a regularização dos lotes de reforma agrária



O município de Itanhangá possui uma área de 2.898 km², e desta 1141 km² são propriedade do governo federal, sobre a responsabilidade do INCRA, o qual está loteada em lotes de 100 hectares cada, atendendo num total de 1141 famílias assentados, desta forma, em torno de 39% do município são propriedade do INCRA, do governo federal, dos brasileiros.


Obviamente, apesar da propriedade ser do governo federal, os detentores das posses dos 1141 lotes da reforma agrária, são as pessoas que foram assentadas, ou que obtiveram a desistência dos que foram assentados e hoje esperam a regularização ou reconhecimento deles junto ao INCRA para obtenção da titulação ou da documentação similar que lhes garante a propriedade, ao invés de somente a posse.


Ocorre que como a propriedade é do governo federal, os interessados em ter de fato o direito da propriedade precisam atender diversos requisitos, sendo o mesmo raciocínio se a pessoa estiver interessado em comprar alguns maquinários ou mesmo fazer uma compra maior que depende de financiamentos, precisa fazer um cadastro, caso contrário nem terá acesso ao almejado objeto ou recursos financeiros de interesse.


Na atual situação, o INCRA fez uma parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, e através desta parceria surgiu o RADIS UFMT, sendo que o projeto desta parceria visa o diagnóstico para regularização ambiental de assentamentos da reforma agrária, os assentados do município de Itanhangá estão no rol das visitas técnicas em seus 1141 lotes.


No caso de Itanhangá, nestes próximos dias, 11 técnicos tem a responsabilidade de visitar cada lote, cada técnico é responsável em torno de 104 lotes, sendo que na sede do município tem 3 técnicos para fazer os levantamentos de mais ou menos 312 lotes.


O principal objetivo deste levantamento é para subsidiar a regularização ambiental dos assentamentos da reforma agrária, elaborando o CAR e PRADA quando necessário, adequando os sistemas agrários à uma perspectiva de desenvolvimento agroecológico na organização socioambiental das famílias assentadas pelo PNRA, bem como, possibilitar o acesso a políticas de crédito do INCRA.


Os principais interessados deveriam ser os assentados ou detentores do dominio da propriedade, pois ao deixar de atender aos técnicos, estará automaticamente se prejudicado e prejudicando o assentamento como um todo se a maioria nem for encontrado nos lotes, ou se negarem em prestar as informações ou mesmo impedir os registros que se fazem necessário, pois, os detentores da posse devem ser cientes que nem são donos da propriedade, pois a mesma é do INCRA, e para essas pessoas poderem o mais prevê possivel ter de fato o reconhecimento da posse e ser documentadas como proprietárias (os), precisam se adequar a diversos procedimentos, e este levantamento é um destes que pode ajudar ou prejudicar cada um individualmente e mesmo todo o conjunto dos assentados, o que obviamente travará ou auxiliará o andamento das documentações em um futuro breve.


O projeto com as visitas técnicas visa a regularização ambiental dos assentamentos da reforma agrária, e dentro destes trabalhos, eles devem fazer:


i) Levantamento de informações socioambientais para subsidiar a inscrição dos lotes e assentamentos no Cadastro Ambiental Rural (CAR);


ii) Avaliar os sistemas de produção existentes, através da aplicação do diagnóstico de sistemas agrários, possibilitando informações para análise da realidade existente e projetando o fortalecimento da base produtiva;


iii) Buscar informações dos ocupantes dos lotes para subsidiar uma possível revisão ocupacional por parte do INCRA;


iv) Fazer pesquisas acadêmicas com os dados levantados no diagnóstico dos sistemas agrários dos assentamentos para a publicação científica; e


v) Fazer diagnóstico e levantamento da demanda do acesso às políticas de desenvolvimento de assentamentos, em especial de Crédito de Instalação do INCRA.


Além das informações que obtemos acima junto ao portal da instituição, procuramos conversar com alguns técnicos que estão fazendo os trabalhos, apesar de muito educado e prestativo, eles são orientados a nem conceder entrevistas, todavia nos passou os contatos telefônicos de dois coordenadores do projeto, sendo que somente um estava com o telefone dentro de área de cobertura e nós atendeu, conversa da ligação faz parte desta matéria sem corte.



Por outro lado, em conversa com alguns técnicos, observamos que a maioria dos lotes visitados pelos técnicos ninguém foi encontrado, sendo que um dos técnicos, dos 46 lotes visitados, somente 4 puderam ser encontrados, enquanto outra técnica, dos 19 lotes visitados, somente 1 responder ao questionário, outros se negaram a responder no momento ou ate impediram os registros que se fazem necessários, essas pessoas ignoram que tem o direito de se negar a responder, mas nem tem o direito de impedir o acesso dos técnicos as propriedades, mas obviamente essas ações prejudicará a cada um que assim proceder, e no conjunto prejudicará a todos os assentados, pois, demonstrará que os assentados nem estão em suas propriedades, ou que muito menos estão interessados em fornecer as informações necessárias aos trabalhos dos técnicos que tem unicamente a incumbência de fazer os levantamentos, sem custo algum aos assentados.


Nesta altura, convém destacarmos que os únicos beneficiados ou prejudicados serão os parceleiros não encontrados, ou aqueles que se negarem a fornecer as informações, obviamente, os possuidores do dominio deverão procurar os técnicos e se propor a fornecer as informações necessárias, caso morar no perímetro urbano e somente trabalhar a propriedade rural, como é o caso de muitos parceleiros.


Na oportunidade, convém destacar que o projeto contratou diversos técnicos oriundos de diversos locais do Brasil, por isso, em alguns casos os técnicos visitam as propriedades e na ausência do possuidor do dominio, os mesmos deixam algum contato telefônico, mas ocorre que o telefone passado são de outras regiões e o portador do telefone está em Itanhangá, portanto, nem adianta ligar que nem será atendido, pois são operadoras diferente, dando telefone inexistente ou fora de área, por isso, o mais correto seria os possuidores dos lotes estarem no local, ou procurarem os técnicos.


No caso dos possuidores dos lotes perto da sede do município, são três técnicos os responsáveis pelos mais ou menos 312 lotes oriundos da reforma agrária, inclusive estes que os parceleiros tornaram "loteamento" urbano, estes técnicos estão hospedados no hotel do pioneiro Orlando Fontana, os quais nem se negam atender mesmo fora do horário de serviço dos mesmos, inclusive aos finais de semana, portanto, os únicos interessados em prestar as informações deveriam ser os possuidores dos domínios dos lotes em questão se de fato desejam ter os documentos das propriedades, mas claro, poderá ter alguns nem interessados em ter os documentos e ate dificultar que outros possam ter, pois, além de nem ser clientes da reforma agrária, querem atrapalhar a muitos outros que são, pensa alguns em Itanhangá.


Por: Maurilio Trindade Aun












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