Município de Novo Horizonte do Norte promoveu Conferência de Assistência Social

A Folha do Vale - Jornal e Site
31 de ago. de 2021
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Com o objetivo de avaliar as políticas de Assistência Social e definir as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social, realizou 08ª Conferência Municipal de Assistência Social em Novo Horizonte do Norte.

O evento foi realizado na sexta-feira, 27 de agosto, no auditório do CRAS. Em função da pandemia, o número de presentes foi limitado.

Além do prefeito Silvano Pereira Neves (MDB), participaram a primeira dama Luciara Schuck, Assistente Social Aureligia dos Prazeres Mesquita, vereadores Valdete José da Silva (MDB), Sônia Peretti (MDB) e Ércio de Gonçalves (PSB), secretários municipais e demais pessoas da sociedade.

Neste ano, a temática proposta para a discussão foi a ‘Assistência Social: “Assistência Social, Direito do Povo e Dever do Estado, com Financiamento Público, para Enfrentar as Desigualdades e Garantir Proteção Social”.

Após a fala das autoridades, a conferência teve início com a palestra de forma on-line, com a palestrante Lenil Figueiredo.

Em seguida, foram discutidos 5 eixos temáticos, baseados no tema principal:

01 - A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades.

02 - Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais.

03 - Controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários.

04 - Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social.

05 - Atuação do SUAS em situações de calamidade pública e emergências.

As propostas elaboradas na Conferência Municipal, serão encaminhadas como relatório para a 14ª Conferência Estadual, a ser realizada no mês de novembro em Cuiabá. Foram escolhidos dois delegados titulares de Novo Horizonte do Norte para esta conferência.