Prefeitura de Juara inicia processo de regularização fundiária no Bairro Santa Cruz

A Folha do Vale - Jornal e Site
14 de mai. de 2024
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A Prefeitura de Juara deu um importante passo para regularizar a situação de 67 lotes localizados no Bairro Santa Cruz. Os lotes estão distribuídos da seguinte forma: 16 na quadra 21, 01 na quadra 28, 24 na quadra 29, 19 na quadra 31 e 7 na quadra 32.

O processo envolve a contratação de profissionais especializados em serviços de regularização fundiária REURB, que realizarão um estudo técnico preliminar para identificar os núcleos urbanos informais que devem ser regularizados. O objetivo é organizar essas áreas e garantir a prestação de serviços públicos aos seus ocupantes, melhorando as condições urbanísticas e ambientais.

Serão regularizados os imóveis que efetivamente podem passar pelo processo. A iniciativa visa atender à demanda do município, proporcionando a regularização em áreas com ocupações irregulares e próximas de Áreas de Preservação Permanente (APP), minimizando problemas ambientais.

O processo de regularização será realizado por meio do REURB SOCIAL – S, que será integralmente gratuito para os ocupantes dos imóveis com propriedade irregular e requerentes da REURB. Todo trabalho profissional de Regularização Fundiária será executado pela Empresa: GENISIS ENGENHARIA E CONSULTORIA - LTDA, inscrita com o CNPJ sob o n.º 03.448.092/0001-85. Essa ação representa um avanço importante para a comunidade do Bairro Santa Cruz, para manter as áreas de APP ambientalmente corretas e para o desenvolvimento urbano de Juara.

Prefeitura de Juara MT