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Prefeitura lança Editais de Chamamento Público da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura

A Prefeitura de Juara publicou Editais para seleção de agentes culturais de diversos seguimentos da cultura e entidades não governamentais que prestem atendimento a pessoas com deficiência, para selecionar projetos e firmar termo de execução cultural de acordo com a Lei Aldir Blanc, no âmbito da Lei nº 14.399 de 8 de julho de 2022 e Decreto Nº 11.740, de 18 De outubro De 2023.

 

Edital nº 005/2024, com o objetivo de seleção de agentes culturais de diversos seguimentos culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento cultural do Município de Juara

Edital nº 006/2024, Como objetivo de seleção de entidades não governamentais que prestem atendimento a pessoas com deficiência, para receberem subsídio, com a finalidade de realização de ação cultural em seus espaços.

 

INSCRIÇÕES 

Para se inscrever, o proponente deve encaminhar toda documentação exigida nos editais, entre os dias 07 a 28 de junho de 2024, para o e-mail: sedec@juara.mt.gov.br e presencialmente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, localizada na Praça dos Colonizadores, no horário das 08:00 as 11:00 horas, de segunda a sexta feira.

 

Premiação do Edital Chamamento Público nº 005/2024.

Confira no edital nº 005/2024, todas as informações de que poderá se inscrever.


RECURSOS E DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

ARTISTA MUSICAL: Serão disponibilizadas 10 (dez) premiações com valor de R$ 5.000,00 para cada Artista Musical, que comprove atuação mínima de 5 (cinco) anos no Município de Juara e que esteja em plena atuação de suas atividades culturais.


ARTESANATO: Serão disponibilizadas 12 (doze) premiações com o valor de R$ 4.083,33 cada, cada, para produtores artesanais da cultura local, que comprove atuação e legado no município há pelo menos 5 (cinco) anos.


DANÇA: Serão disponibilizadas 05 (cinco) premiações com valor de R$ 5. 000,00 para o agente cultural que atue na área de dança a pelo menos 5 (cinco) anos e que esteja atuando no Município.


PRODUTOR LITERÁRIO: Serão disponibilizadas 02 (duas) premiações no valor de R$ 3.000,00, para o agente cultural que atue na área de produção literária a pelo menos 5 (cinco) anos no Município.


CAPOEIRA: Serão disponibilizadas 02 (duas) premiações no valor de R$ 5.000,00 para o agente cultural, que atue na área de capoeira a pelo menos 5 (cinco) anos no Município.


FOTOGRAFIA: Serão disponibilizadas 02 (duas) premiações no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para o agente cultural, que atue na área fotografia a pelo menos 05 (cinco) anos no Município.


Ao todo serão R$ 150.000,00 em premiações.

Finalizada a fase de habilitação, o agente cultural contemplado será convocado a assinar o Termo de Execução Cultural, e recibo disponibilizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico de Juara de forma presencial.

 

Subsídio - do Edital Chamamento Público nº 006/2024.

Confira no edital nº 006/2024, todas as informações de que poderá se inscrever.

 

RECURSOS E DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

Repasse de subsídio para Entidades de atendimento de PCD. Serão disponibilizadas 02 (duas) premiações no valor de R$ 21.213,16 cada, para entidades sem fins lucrativos de atendimento a pessoas com deficiências com projeto cultural de início e fim. Os critérios de seleção estão presentes no edital nº 06/2024.

O presente edital possui valor total de R$ 42.426,32.

 

Todos os recursos são provenientes do Governo Federal repassados por meio da Política Nacional Aldir Blanc de fomento à Cultura, no âmbito da lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.


Além dos links de publicação, os editais também estão anexados nesta página para download.


Por: Anderson Reis | Assessoria de Comunicação. Com informações Divisão de Cultura, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Prefeitura de Juara


Postado por: Elizangela Trindade | Direção do Jornal A Folha do Vale


 

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