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Secretaria de Assistência Social, de Juara realiza capacitação para Conselheiros Tutelares

  • Foto do escritor: A Folha do Vale - Jornal e Site
    A Folha do Vale - Jornal e Site
  • 11 de nov. de 2022
  • 3 min de leitura

Voltado para toda a rede de atendimento à criança e adolescente


A Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Juara irá realizar nos dias 16, 17 e 18 de novembro, uma capacitação para Conselheiros Tutelares e para rede de atendimento à criança e adolescente, voltado à garantia e à defesa dos direitos das crianças e adolescentes no Brasil, discutindo situações cotidianas do conselheiro tutelar.

O evento será realizado das 08h às 17h no Clube da terceira Idade no Bairro São João em Juara.

As inscrições são gratuitas e os interessados podem ligar nos números;

(66) 98438-2040 ou (66) 99668-8587. Se preferir, pode usar o email: conselhotutelar@juara.mt.gov.br

Palestrante: Luciano Betiate

As vagas são limitadas, e ao final da capacitação os participantes receberão certificado.

Confira a programação:

PRIMEIRO DIA:

08:00 – Credenciamento/acolhimento 08:30 – Abertura oficial 08:45 – 1ª parte da palestra: Fundamentos das Atribuições do Conselho Tutelar 10:30 – Coffee Break 10:45 – 2ª parte da palestra: Fundamentos das Atribuições do Conselho Tutelar 12:00 – Intervalor para o almoço 14:00 – Retorno das atividades e 3ª parte da palestra: Fundamentos das Atribuições do Conselho Tutelar 15:30 – Coffee Break 15:45 – 4ª parte da palestra: Fundamentos das Atribuições do Conselho Tutelar 16:30 – Tira-dúvidas/debate 17:00 – Encerramento das atividades do dia.

SEGUNDO DIA:

08:00 – Retorno das atividades 08:15 – 1ª parte da palestra: Os fluxos de atendimento da Criança e do Adolescentes autores de ato infracional. 10:30 – Coffee Break 10:45 – 2ª parte da palestra: Os fluxos de atendimento da Criança e do Adolescentes autores de ato infracional. 12:00 – Intervalor para o almoço 14:00 – Retorno das atividades e 1ª parte da palestra: Crimes Sexuais & Pedofilia – Conhecer para combater. 15:30 – Coffee Break 15:45 – 2ª parte da palestra: Crimes Sexuais & Pedofilia – Conhecer para combater. 16:30 – Tira-dúvidas/debate 17:00 – Encerramento.

TERCEIRO DIA:

08:00 – Retorno das atividades 08:15 – Palestra: A história jurídica da infância. 10:30 – Coffee Break 10:45 – Palestra: A excepcionalidade da medida de acolhimento institucional. 12:00 – Intervalor para o almoço 14:00 – Retorno das atividades e 1ª parte da palestra: Tira-dúvidas e debate. 15:30 – Coffee Break 15:45 – Visita ao Conselho Tutelar. 17:00 - Encerramento.

DESCRITIVO DAS PRINCIPAIS PALESTRAS - Fundamentos das Atribuições do Conselho Tutelar: - Analise detalhada das características elementares do órgão Conselho tutelar presentes nos artigos 131 e 132.

- Análise detalhada do caput do artigo 136 com ênfase nas qualidades de um órgão colegiado.

- Análise detalhada dos incisos I, II, III, IV e V do artigo 136 e suas aplicações práticas.

- Análise detalhada do fluxo interno de atendimento e documentação dos casos.

- Crimes Sexuais & Pedofilia – Conhecer para combater:

- Análise detalhada dos tipos penais relativos aos crimes sexuais presentes no Código Penal Brasileiro e Estatuto da Criança e do Adolescente.

- Análise detalhada dos conceitos de PEDOFILIA e CRIMES SEXUAIS.

- Apresentação do fluxo correto de atendimento da vítima de violência sexual.

- Os fluxos de atendimento da Criança e do Adolescentes autores de ato infracional:

- Análise detalhada dos conceitos de crime e ato infracional.

- Apresentação do fluxo correto de atendimento da criança autora de ato infracional.

- Apresentação do fluxo correto de atendimento do adolescente autor de ato infracional.

- Trabalhando em Rede pela Infância:

- A necessidade urgente de trabalhar em rede é o “pano de fundo” de todas as palestras. O palestrante demostra continuamente a necessidade de diálogo e cooperação entre os órgãos e serviços fazendo uso da referência e contrarreferência


Secretaria de Assistência Social e Trabalho Prefeitura de Juara


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