Todos os prefeitos municipais por lei são obrigados a fomentar a arrecadação própria em seus municípios, sendo que a lei 5.172 de 1996 em...

A candidata a deputada federal mais votada no estado de Mato Grosso, Rosa Neide (PT) fica fora do congresso nacional para defender o...

No caso de Mato Grosso, as eleições para escolha de governador, senador, deputados federais e estaduais foram definidos no primeiro...

Janaina Greyce Riva Fagundes (MDB) e seus apoiadores trabalharam para que a deputada chegasse a esse terceiro mandato como uma das mais...

A declaração é obrigatória para comercialização durante o defeso da piracema, quando a pesca é proibida no estado. A declaração de...

A pesca amadora e profissional está proibida em Mato Grosso entre o dia 03 de outubro a 2022 de fevereiro de 2023. O período de defeso da...

Em Mato Grosso, o capital e o poder do dinheiro venceram os trabalhadores, comenta eleitores do partido dos trabalhadores meio...

SILAS EDUARDO RIOS, CNPJ: 34.566.659/0001-21, torna público que requereu junto a DELFAM – Departamento de Licenciamento e Fiscalização de...

O ministério público é um órgão institucional autônomo, responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses...