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Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o Projeto de Lei nº 784/2019 que cria o Fundo Estadual de Fomento ao artesanato,...

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que circulou no dia 14 trouxe a sanção do Executivo da Lei 10.994/2019 que determina que...

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O Projeto de Lei 4836/19 permite que o governadores e prefeitos criem áreas especiais de interesse turístico (AEIT), por decreto, com o...

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Antes de suspender o fornecimento de água ou energia elétrica, as concessionárias responsáveis pela prestação dos serviços deverão...

Foi sancionada nesta quarta-feira (6), a Lei nº 10. 987/2019, de autoria do deputado estadual Silvio Fávero (PSL), que prioriza o...

O Estado de Mato Grosso reduziu o desmatamento em 22% durante setembro de 2019, em relação ao mesmo mês de 2018, apontam dados do Boletim...