Orçamento da Cultura de MT tem corte de R$ 17 milhões para 2018

Orçamento da Secretaria Estadual de Cultura (SEC-MT) terá um corte de R$ 17 milhões para o ano de 2018. O valor consta na Lei Orçamentária Anual (LOA) aprovada pelos deputados na terça-feira (19). Ao todo, o governo deve destinar R$ 42,8 milhões para a pasta. Esse ano, o valor foi de R$ 59,2 milhões.

Para a classe artística, a redução no orçamento deve impactar de forma negativa. “Sabemos que muitas pessoas têm acesso ao teatro, ao cinema e a outras formas de cultura através dos vários projetos que o governo desenvolve”, afirmou o ator André D'Lucca.

De acordo com a análise do advogado Eduardo Mahon, membro do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHCG-MT) e da Academia Mato-grossense de Letras, a atual gestão não cumpriu os compromissos assumidos com a categoria.

“São promessas feitas durante a campanha, compromissos assumidos posteriormente que não foram cumpridos. Entre elas, a aprovação de um orçamento progressivo para a secretaria. Diante disso, não temos como elogiar”, declarou.

Entre as propostas apresentadas pelo governo para o próximo ano, presente no projeto da LOA 2018, estão preservar sete equipamentos culturais, implantar sete bibliotecas, instituir órgão gestor e conselho de cultura em 12 municípios e revitalizar a Biblioteca Público Estadual Estevão de Mendonça, em Cuiabá.

LOA 2018

No ano que vem, o governo terá quase R$ 2 milhões a mais para gastar em comparação a 2017, que foi de R$ 18,4 bilhões. Com a aprovação na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), a matéria será encaminhada para o governador Pedro Taques (PSDB), que deve ter 15 dias para aprová-la.

Foram acrescentadas 291 emendas parlamentares ao projeto original, que havia sido encaminhado pelo governo à Assembleia.

No entanto, 41 foram rejeitadas. Trinta e seis delas foram rejeitadas pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), duas pela Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária (CFAEO) e outras três rejeitadas no segundo parecer da CCJR.

Com essas rejeições, no texto final, constam 274 emendas dos deputados.

Por: G1 MT