Técnicos debatem o primeiro Programa Mais Alfabetização de Mato Grosso

A União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso-UNDIME,, no auditório da AMM, o 1º Encontro Formativo do Programa Mais Alfabetização com a participação das Secretaria de Educação do Estado e de Cuiabá e de representantes de outras entidades. O evento contou com o apoio da Associação Mato-grossense dos Municípios.

Durante o encontro, foram apresentados todos os pontos do programa de alfabetização e discutidas as suas etapas. As palestras técnicas abordaram ainda as matrizes de referência da língua portuguesa e também de matemática, além do sistema de monitoramento, o desenvolvimento profissional e os encaminhamentos.

O programa Mais Alfabetização foi instituído pelo Ministério da Educação, através da portaria 142/2018. O objetivo é fortalecer e apoiar técnica e financeiramente as unidades escolares no processo de alfabetização de estudantes regularmente matriculados nos dois primeiros anos do ensino fundamental. O apoio é realizado por meio da seleção de um assistente de alfabetização, a cargo das secretarias de educação, por um período de cinco ou dez horas semanais, para cada turma de 1º e 2º anos.

O assistente deve auxiliar o trabalho do professor alfabetizador, conforme seu planejamento, para fins de aquisição de competências de leitura, escrita e matemática por parte dos estudantes. Os profissionais contam, ainda, com avaliações diagnósticas e formativas, disponibilizadas no sistema de monitoramento, a serem aplicadas aos estudantes em períodos específicos, com o objetivo de monitorar o desenvolvimento da aprendizagem nos dois primeiros anos do ensino fundamental. Já o apoio financeiro às escolas se dá por meio da cobertura de despesas de custeio via Programa Dinheiro Direto na Escola.

Conforme dados do programa, o foco no primeiro e segundo ano do ensino fundamental, está na Base Nacional Comum Curricular, o documento de referência quanto aos direitos e objetivos de aprendizagem de todo o ensino fundamental, prevê que o foco da ação pedagógica nos primeiros dois anos do ensino fundamental deve ser a consolidação do processo de alfabetização. Embora as crianças participem de diferentes práticas de letramento na Educação Infantil e em contextos externos à instituição escolar, é no 2º ano do ensino fundamental que se espera que elas sejam alfabetizadas.

Quanto ao sistema de monitoramento, o MEC firmou parceria com o Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação da Universidade Federal de Juiz de Fora para a construção do sistema de monitoramento do Programa Mais Alfabetização. O monitoramento é parte fundamental do ciclo de uma política pública, produzindo informações frequentes sobre a sua execução. O sistema de monitoramento permite o acompanhamento do programa em cada escola e rede de ensino em tempo real, além de subsidiar a tomada de decisão pelos gestores da educação.

O Ministério da Educação tem o compromisso de criar e implementar mecanismos de monitoramento, a serem incorporados à rotina das secretarias e da gestão escolar, além de disponibilizar material formativo para professores alfabetizadores e assistentes de alfabetização. Outro compromisso é de estabelecer regras e sugerir instrumentos de apoio à seleção dos assistentes de alfabetização.

Já as secretarias de educação, devem articular as ações do programa com vistas a fortalecer a política de alfabetização da rede, além de colaborar para a qualificação e a capacitação dos assistentes de alfabetização e professores alfabetizadores, como também planejar e executar as formações no âmbito do programa e garantir a aplicação das avaliações nos períodos estabelecidos.

Outro compromisso é de acompanhar sistematicamente a evolução da aprendizagem dos estudantes das escolas da rede de ensino, como também garantir a realização de processo seletivo simplificado que privilegie a qualificação do assistente de alfabetização.

As unidades escolares devem definir e informar ao MEC a forma de seleção dos assistentes de alfabetização, além de integrar o programa às atividades previstas no projeto político-pedagógico e participar das ações formativas no âmbito do programa. Outro compromisso é de aplicar as avaliações diagnósticas e formativas nos períodos previstos e inserir seus resultados no sistema de monitoramento do programa, como também acompanhar sistematicamente a evolução da aprendizagem dos estudantes da escola.

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