O estado devia em primeiro lugar prezar pela vida, e depois a propriedade, se disto nem resultasse perdas de vidas, miséria e o caos social, todavia hoje, se observa que está totalmente invertido a situação, e a vida e o bem-estar social de inúmeras famílias correm sério risco no município de Castanheira.
Um grande proprietário de terra no município de Castanheira em meados de 1992, pegou junto a uma instituição financeira uma quantidade de recursos financeiros, o qual nem foi pago por isso a transferência da propriedade de seu nome a terceiros ficou embargada, todavia isso nem impediu que o mesmo vendesse parte de sua propriedade a um terceiro, mas que nunca pode dar a documentação da propriedade, da mesma forma este terceiro vendeu a propriedade a outros dois, os quais também nunca tiveram a documentação das propriedades.
Todavia, as informações dão conta que um número de 136 famílias, aproveitando deste imbróglio de faltas de documentos, e pelo fato destes dois compradores terem somente a posse e que parte da terra de um destes posseiros estar abandonada e nem estava sendo utilizada, invadiram a mesma em 2008 e constituíram o assentamento São Sebastião.
De acordo com as informações, dentro deste assentamento, as famílias têm a posse de 4 a 11 alqueires, e a preocupação da administração municipal e do poder legislativo municipal é grande, e principalmente das famílias que moram neste assentamento, pois, são todos trabalhadores e geram renda as suas famílias, ao comercio local e caso seja de fato cumprida a ordem judicial de despejo, o caos social em Castanheira será prejudicial a todos.
Agora, por exemplo, no torneio leiteiro que começou dia 26 até dia 28 de abril, o assentamento São Sebastião estava sendo representado pelo presidente da associação dos moradores da localidade e estava presente mais 3 assentados da localidade, buscando mostrar o potencial que a comunidade tem na produção de leite na região, aliás, hoje em torno de 20% da produção de leite é oriunda da Comunidade São Sebastião.
Pensando no Caos Social, sem adentrar sobre o real direito à terra, e, ao mesmo tempo procurando achar uma solução que traga a legalidade a ambas as partes, sem trazer perdas a nem um dos lados, buscando manter as famílias no Assentamento e, ao mesmo tempo dar o que de direito for aos “proprietários que adquiriram a posse”, o chefe de Gabinete do Município destacou que:
“A administração tem que defender as famílias que estão na localidade, pois, sabemos que são trabalhadores, e geram renda ao município, por isso, o que pode ser feito dentro da legalidade, a prefeita Mabel está buscando fazer, entendemos que tem maneiras do INCRA adquirir a propriedade e destinar aos assentados, ou mesmo as famílias que ali estão entrar em um acordo com os donos que movem o processo, e assim todos chegar a um meio-termo, e nem se criar violência e o caos para o município”, comentou Junior rios.
A prefeita do município, Mabel de Fátima Milanezi Almici que estava acompanhando o torneio leiteiro, quando registramos a presença da mesma junto a empresários e participantes do evento, destacou que: “Olha, estamos preocupados com a situação, e estamos procurando ver junto ao governo do estado o que pode ser feito, pois, outra vez que saiu uma liminar para que retirasse essas famílias, conseguimos sensibilizar o poder judiciário que a situação seria muito ruim ao município e à todas as famílias que ali se encontram, mas a decisão mudou, e devemos ver o que pode ser feito junto ao Comitê Estadual de Conflitos Agrário em Mato Grosso para que o município e os moradores nem sejam prejudicados, sabemos que a lei deve ser cumprida e o direito à propriedade também, mas devemos entender que o direito à vida, moradia, entre outros direitos são extremamente importantes na paz social, por isso, enquanto prefeita entendo que precisamos ver todos os direitos envolvidos, mas procurando manter aquelas famílias onde estão, pois, elas são trabalhadoras e estão ali sustentado suas famílias e gerando renda ao município”, comentou a prefeita.
O presidente do poder legislativo de Castanheira, Amilcar Pereira Rios que foi pego de surpresa em sua residência já no final da tarde, destacou que: “Entendemos que devemos fazer o possível para que aquelas famílias continuem onde estão, pois, seria uma perda muito grande para a economia do município e principalmente para todas as famílias que ali se encontram, por isso, o poder legislativo juntamente com o poder executivo vai ver se pode ser feito um acordo para que todos possam sair ganhando e o município nem tem que enfrentar onda de violência e o caos social por conflito de terras”, comentou o presidente do poder legislativo.
Outros dois vereadores que conseguimos ouvir, foram os vereadores João Carlos Maria, o qual é mais conhecido por Palito e o vereador Nildomar Gusmao de Souza, os quais também tem praticamente a mesma opinião e manifestação do presidente, todavia, Nildomar foi enfático em destacar que se depender dele as famílias nem sai do Assentamento São Sebastião de modo algum, pois, são famílias trabalhadoras e o município nem pode suportar uma crise de conflito agrário onde pessoas trabalhadoras que fizeram aquela terra produzir e hoje trazer renda ao município serem prejudicadas, precisa sim chegar num acordo, mas as famílias devem permanecer onde estão, comentou.
Por: Maurilio Trindade Aun