PL propõe reciclagem de resíduos sólidos nas escolas

O Projeto de Lei 2801/19 torna obrigatória a criação de programas de reciclagem de resíduos sólidos na rede pública de educação básica. O objetivo, segundo o autor, deputado Gustinho Ribeiro (Solidariedade-SE), é conscientizar a comunidade escolar sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos.

O texto prevê que os programas devem ser coordenados por professores e envolver alunos, servidores, familiares dos alunos e a comunidade do entorno da escola. “O consumismo que estimula a fabricação de mais e mais produtos também aumenta a produção de resíduos sólidos (lixo), por isso a importância de abordar esse tema em sala de aula”, diz Ribeiro.

A renda obtida com a venda dos resíduos recicláveis deve ser utilizada, obrigatoriamente, na compra de equipamentos voltados para o desenvolvimento técnico-científico das escolas.

Segundo a Polícia Nacional de Educação Ambiental (Lei 9.795/99), que é alterada pelo projeto, a educação ambiental envolve os processos por meio dos quais o indivíduo e a coletividade constroem valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente, sendo componente essencial e permanente da educação nacional.

Tramitação

O projeto será analisado conclusivamente pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Redação Ciclo Vivo