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  • José Luis Laranja

Procon faz alerta aos consumidores para dia da Black Friday


A campanha Black Friday caiu no gosto da população brasileira e se tornou uma tradição no país. Neste ano, a Black Friday (em português, sexta-feira negra) será no dia 29 deste mês e os consumidores devem ficar atentos para não serem vítimas de propaganda enganosa, preços exorbitantes dos produtos e mercadorias danificadas. Por isso, é importante redobrar a atenção no que se refere às ofertas, especialmente aquelas que prometem produtos normalmente caros a preços irrisórios durante a data comercial.


O alerta é do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), que pede cautela aos consumidores durante as compras, pois alguns sites não são confiáveis e o cliente pode ser vítima de golpe ao comprar algo que não vai receber.


O coordenador do Procon da Assembleia Legislativa, Carlinhos Telles, explicou que o consumidor tem duas formas de compras: dentro e fora do estabelecimento. Ele esclareceu que durante as compras fora do estabelecimento (por internet, telefone e catálogos), seja no tempo da Black Friday ou não, o consumidor tem sete dias para se arrepender da compra sem dar explicações.


“Neste caso, ele pode pedir a troca ou devolver o produto, ou então a restituição do dinheiro no prazo de sete dias. Já a compra dentro do estabelecimento (presencial), o consumidor tem que tomar certos cuidados. Como estamos numa promoção (Black Friday), o produto adquirido está sujeito a todas as normas do direito do consumidor para compra pessoalmente, não muda nada”, lembra Telles.


Como forma de orientação aos consumidores, o coordenador do Procon da AL lembra que a sexta-feira da campanha tem a finalidade de proporcionar ao consumidor a aquisição do produto com valor mais barato, o que também é benéfico para o lojista, que acaba vendendo mais.


“Devemos tomar alguns cuidados, verificando se a promoção é real ou forjada. O lojista pode, perfeitamente, em dez ou vinte dias antes da data alusiva, aumentar o preço da mercadoria e no dia da promoção dar desconto de 30, 40 e até 50%, por isso precisamos avaliar os preços e pesquisar valores de outras lojas em qualquer tempo”, indica Telles.


A secretária-adjunta do Procon de Mato Grosso, Gisela Simona, disse que o órgão orienta os consumidores durante essas promoções, mas também faz a mediação de lides no setor de consumo e fiscalização dessa relação de forma habitual.


Simona endossa a opinião de Telles e entende que, apesar da proposta do evento, alguns lojistas elevam deliberadamente o preço dos produtos antes da Black Friday para poder anunciá-lo por um preço mais baixo durante o evento, de modo a fazer o consumidor acreditar que está fazendo um bom negócio. Por conta disso, o Procon realiza o monitoramento dos preços a fim de evitar fraudes. Em Mato Grosso, o trabalho iniciou em agosto deste ano.


“Iniciamos uma pesquisa de preços no comércio usando os produtos mais vendidos, como smartphones, TVs e eletroeletrônicos. Estamos preparando uma planilha com os preços desses produtos, que será divulgada nesta semana”, comentou a secretária-adjunta.


Neste período, Simona pede atenção especial quanto aos sites que reúnem promoções de lojas virtuais para indicar onde a compra vale mais a pena, além de permitir configurar alertas via e-mail de descontos e fornecer o histórico de preços para descobrir quando a oferta oferecida é real.


“Prefira pagar as compras no cartão de crédito, apesar de algumas lojas oferecerem descontos maiores para pagamento em boleto bancário. Especialistas recomendam utilizar essa remuneração. Essa opção é mais segura, pois o consumidor conta com o apoio do banco caso a compra tenha problemas”, explica Gisela.


Dados da Receita Federal apontam que, em 2013, a Black Friday no Brasil bateu seu recorde de venda desde sua adesão, faturando R$ 770 milhões em comércio on-line. Os produtos mais almejados são televisores e smartphones. A média de desconto nos aparelhos celulares foi de 16% sobre o preço normal e para televisores chegou a 19%.


Aproveitando a oportunidade das promoções, milhares de pessoas procuram adquirir produtos nesta data. Este é o caso do publicitário Yuri Caseiro. Desde 2010, ele consome produtos usando a Black Friday, especialmente eletrônicos, livros e cursos.


“Todo ano observo se há produtos que me interessam, mas nem tudo que é anunciado vale a pena comprar, pois há mercadoria que fica acima do preço”, falou o publicitário.


No entanto, Caseiro dá uma dica para os consumidores que desejam fugir dos preços alterados pelos lojistas. “A internet oferece ferramenta para as pessoas se livrarem dos lojistas aproveitadores, há sites que proporcionam histórico de preços das mercadorias e dá para fazer comparações de preços, como, por exemplo, o Zoom e o Buscapé [sites]”, destacou ele.


Apesar dos números positivos apresentados pela pesquisa Opinion Box, em parceria com o Mundo Marketing, foi constatado que 42% dos entrevistados ainda desconfiam dos descontos oferecidos na Black Friday.


O também publicitário Fabiano Cavalcanti compra produtos na "sexta-feira negra" há vários anos e mostra como não cair na pegadinha do “tudo pela metade do dobro”. Ele sugere aos consumidores que, antes da Black Friday, pesquisem o preço do produto, assim fica mais fácil avaliar se a oferta realmente vale a pena ou se é apenas uma enganação.


“Para evitar surpresas desagradáveis antes de fazer uma compra on-line, avalie o nome das lojas. Evite comprar em locais desconhecidos, pois muitas empresas mascaram os preços, por isso pesquiso um mês antes e assisto comparativos pelo YouTube”, disse Cavalcanti.


Projeto de lei


Para precaver os consumidores de possíveis irregularidades nos preços, tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso um projeto de lei, de iniciativa do deputado Sílvio Fávero (PSL), que amplia os mecanismos de proteção contra a publicidade enganosa, abusiva e contra métodos comerciais desleais quando das grandes promoções anunciadas pelo comércio e evitar práticas recorrentes de aumentos de preço propositais nos dias anteriores a famosas promoções, em especial a famosa Black Friday, popularmente chamada de “Black Fraude”.


“Dessa forma, propomos expandir a transparência e harmonia nas relações de consumo, bem como proteger os interesses econômicos da parte mais vulnerável da relação. O direito do consumidor foi concebido para proteger a parte mais vulnerável na relação de consumo, no caso o consumidor”, lembrou o parlamentar.


O consumidor também precisa estar atento à existência de informações prévias, corretas, claras e precisas a respeito de eventual promoção decorrente de defeito no produto. A lei não veda a comercialização de produto defeituoso quando asseguradas essas informações, muito embora o defeito não possa comprometer o funcionamento, o uso ou a finalidade do produto.


A Assembleia Legislativa possui a Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte para discutir questões referentes ao tema.


“Entendo que foi um ano extremamente produtivo com várias análises dentro do grupo. Conseguimos trazer uma visão liberal e econômica dentro dessa comissão, onde, em algumas ocasiões, rejeitamos vários projetos que impunham regras e criavam burocracias dificultando a vida de quem queria empreender”, apontou o presidente da comissão, deputado Ulysses Moraes (DC).


De acordo com o parlamentar, o trabalho da comissão é fundamental para discutir propostas que visem proteger a parte mais frágil, que é o consumidor final. “Nossa ideia é coibir abusos, porém, sem engessar e criar dificuldades para essas pessoas que estão crescendo na vida. A experiência foi bastante proveitosa e, quanto à campanha Black Friday, a comissão está de portas abertas para todo consumidor que se sentir lesado, para orientar e buscar recursos nas dificuldades”, falou Moraes.


Fonte: José Luis Laranja | Assembleia Legislativa

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