Empresas que operam plataformas digitais no Brasil têm pouco tempo para se adaptar a uma nova exigência legal.  A Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, entra em vigor no próximo dia 17 de março , estabelecendo regras mais rígidas para impedir o acesso de menores de idade a conteúdos inadequados na internet. A nova legislação determina que aplicativos, redes sociais e serviços online adotem  mecanismos efetivos de verificação de idade , substituindo modelos baseados

LAVA JATO JL de pessoa jurídica, de CNPJ: 21.073.865/0001-58, Contato: (66) 99908-9260, torna público que requereu junto à SAMA (Secretaria de Agronegócio e Divisão de Meio Ambiente) de Juara - MT a LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação), para a atividade de Serviços de Lavagem de veículos automotores, situado na Rodovia MT- 338, Juara - MT. Reserva de Lavagens, online Cidade Polo: Juara MT Publicação solicitada no dia 05.03.2026 Por: RT

A presidente Sr.ª Luzirene Coelho Lustosa da Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer- COOPAVAM , inscrita no CNPJ sob nº 10.757.281/0001-85, no uso de suas das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social CONVOCA todos os cooperados, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se de acordo com os indicativos abaixo: DATA: 20 de março de 2026. LOCAL: Sede da Cooperativa, sito na Estrada Linha 06, Núcleo do Assentamento Vale do Amanhecer, Jurue

Prefeitura Municipal de Juruena – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 24.950.461/0001-93, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, o pedido de Licenciamento Ambiental na modalidade Licença Ambiental Simplificada (LAS), visando à execução da Obra de Pavimentação asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária, em ruas diversas localizadas no Perímetro Urbano de Juruena - MT, com extensão de 6,77km. . Publicação requerida por Denise, em 02.

EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª) JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA SANT ANNA CONINGHAM PROCESSO n. 0029510-30.2015.8.11.0041 Valor da causa: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Posse, Liminar]-> REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707 ) POLO ATIVO: Nome: FILADELFO DOS REIS DIAS POLO PASSIVO: Nome: Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos Nome: PAULO DE TAL Endereço: FAZENDAS I E II, NA RODOVIA MT-170, KM 70, ESTRADA DA GLEBA RIO PRETO, Centro, JUÍNA -MT - CE

NORBERTO E MATEUS INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA (METALURGICA E VIDRAÇARIA UNIVERSAL), CNPJ:10.741.235/0001-98, torna público que requereu junto a DELFAM – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE JUINA- MT, a Licença Ambiental de Regularização (LAR) PARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL, localizado na Av. Dr. ULISSES GUIMARÃES, 1149 N, Setor G MÓDULO 5, JUINA/MT. Localização no Mapa: Av. Ulisses Guimarães | Contato: (66) 3566-3257 Publicação solicitada pela M

JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL S/A, inscrito no CNPJ n° 36.942.860/0015-97, localizado na Avenida Rio Arinos, n° 2749S, Gleba Taquaral, CEP 78.575-000, Juara - MT, sob as coordenadas geográficas 11°16'29"S 57°31'13"W, torna público que requereu junto a Secretária de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, Coordenadoria de Recursos Hídricos, o pedido de Cadastro de Uso Insignificante para captação de água subterrânea de 01 (Um) poço tubular semi-artesiano denominados PT 01 – 11°16'29"

JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL S/A, inscrito no CNPJ n° 36.942.860/0007-87, localizado na Avenida Rio Arinos, n° 2781S, Chácara 01 D, Lote 15, Gleba Taquaral, CEP 78.575-000, Juara - MT, sob as coordenadas geográficas 11°16'34"S 57°31'19"W, torna público que requereu junto a Secretária de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, Coordenadoria de Recursos Hídricos, o pedido de Cadastro de Uso Insignificante para captação de água subterrânea de 01 (Um) poço tubular semi-artesiano denomi

A Empresa LOTEAMENTO FOLHAS DO TARUMÃ LTDA (Loteamento Flamboyant), inscrita no CNPJ 17.293.854/0001-06, estabelecida na Avenida Nilo...