Prefeitura Municipal de Castanheira torna público LAC à Revitalização e Ampliação de Centro Esportivo do município
A Prefeitura Municipal de Castanheira, inscrita no CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), conforme projetos executivos, referente à Revitalização e Ampliação do Centro Esportivo do Município, localizada na Rua Vitória Régia, s/n°, Bairro Bosque da Saúde/Setor industrial, zona urbana do Município de Castanheira – MT. Publicação requerida no dia 20 de
Nova lei que exige verificação de idade nas plataformas digitais entra em vigor no Brasil
Empresas que operam plataformas digitais no Brasil têm pouco tempo para se adaptar a uma nova exigência legal. A Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, entra em vigor no próximo dia 17 de março , estabelecendo regras mais rígidas para impedir o acesso de menores de idade a conteúdos inadequados na internet. A nova legislação determina que aplicativos, redes sociais e serviços online adotem mecanismos efetivos de verificação de idade , substituindo modelos baseados
Lava Jato JL, em Juara, torna público Pedido de Licença à atividade de Lavagem de Veículos automotores
LAVA JATO JL de pessoa jurídica, de CNPJ: 21.073.865/0001-58, Contato: (66) 99908-9260, torna público que requereu junto à SAMA (Secretaria de Agronegócio e Divisão de Meio Ambiente) de Juara - MT a LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação), para a atividade de Serviços de Lavagem de veículos automotores, situado na Rodovia MT- 338, Juara - MT. Reserva de Lavagens, online Cidade Polo: Juara MT Publicação solicitada no dia 05.03.2026 Por: RT
Edital e Convocação de Assembleia Geral Ordinária aos integrantes da Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer, em Juruena
A presidente Sr.ª Luzirene Coelho Lustosa da Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer- COOPAVAM , inscrita no CNPJ sob nº 10.757.281/0001-85, no uso de suas das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social CONVOCA todos os cooperados, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se de acordo com os indicativos abaixo: DATA: 20 de março de 2026. LOCAL: Sede da Cooperativa, sito na Estrada Linha 06, Núcleo do Assentamento Vale do Amanhecer, Jurue
Prefeitura Municipal de Juruena torna público Pedido de licença à execução de Obras de Pavimentações, Drenagem Pluvial e Sinalizações
Prefeitura Municipal de Juruena – MT, inscrita no CNPJ sob o nº 24.950.461/0001-93, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, o pedido de Licenciamento Ambiental na modalidade Licença Ambiental Simplificada (LAS), visando à execução da Obra de Pavimentação asfáltica, Drenagem Pluvial e Sinalização Viária, em ruas diversas localizadas no Perímetro Urbano de Juruena - MT, com extensão de 6,77km. . Publicação requerida por Denise, em 02.
Edital de Citação à Manutenção e Reintegração de Posse, em Nome de Filadelfo dos Reis Dias, das Fazendas São Francisco I e II localizadas em Juína
EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO DE 30 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª) JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA SANT ANNA CONINGHAM PROCESSO n. 0029510-30.2015.8.11.0041 Valor da causa: R$ 1.000,00 ESPÉCIE: [Posse, Liminar]-> REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707 ) POLO ATIVO: Nome: FILADELFO DOS REIS DIAS POLO PASSIVO: Nome: Réus Ausentes, Incertos e Desconhecidos Nome: PAULO DE TAL Endereço: FAZENDAS I E II, NA RODOVIA MT-170, KM 70, ESTRADA DA GLEBA RIO PRETO, Centro, JUÍNA -MT - CE
Metalúrgica e Vidraçaria Universal, de Juína, torna público pedido de Licença Ambiental à Fabricação de Esquadrias de Metal
NORBERTO E MATEUS INDUSTRIA DE ESQUADRIAS DE METAL LTDA (METALURGICA E VIDRAÇARIA UNIVERSAL), CNPJ:10.741.235/0001-98, torna público que requereu junto a DELFAM – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE JUINA- MT, a Licença Ambiental de Regularização (LAR) PARA FABRICAÇÃO DE ESQUADRIAS DE METAL, localizado na Av. Dr. ULISSES GUIMARÃES, 1149 N, Setor G MÓDULO 5, JUINA/MT. Localização no Mapa: Av. Ulisses Guimarães | Contato: (66) 3566-3257 Publicação solicitada pela M
Jumasa Agrícola torna público pedido de licença à Captação e Uso de água de poço Semi Artesiano, em Juara
JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL S/A, inscrito no CNPJ n° 36.942.860/0015-97, localizado na Avenida Rio Arinos, n° 2749S, Gleba Taquaral, CEP 78.575-000, Juara - MT, sob as coordenadas geográficas 11°16'29"S 57°31'13"W, torna público que requereu junto a Secretária de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, Coordenadoria de Recursos Hídricos, o pedido de Cadastro de Uso Insignificante para captação de água subterrânea de 01 (Um) poço tubular semi-artesiano denominados PT 01 – 11°16'29"
Jumasa Agrícola torna público pedido de Licença, à SEMA, quanto a captação e uso de água de poço semi-artesiano
JUMASA AGRICOLA E COMERCIAL S/A, inscrito no CNPJ n° 36.942.860/0007-87, localizado na Avenida Rio Arinos, n° 2781S, Chácara 01 D, Lote 15, Gleba Taquaral, CEP 78.575-000, Juara - MT, sob as coordenadas geográficas 11°16'34"S 57°31'19"W, torna público que requereu junto a Secretária de Estado de Meio Ambiente – SEMA/MT, Coordenadoria de Recursos Hídricos, o pedido de Cadastro de Uso Insignificante para captação de água subterrânea de 01 (Um) poço tubular semi-artesiano denomi
.png)
