LUIZ CARLOS PEREIRA, CNPJ: 67.795.886/0001-88, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A DELFAM – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE JUÍNA - MT, A LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO (LAR) PARA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADO NA AVENIDA J. K., 2556 E, SETOR DE SERVIÇOS, JUÍNA/MT Publicação solicitada pela Maplan Engenharia

A Prefeitura Municipal de Castanheira, inscrita no CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto à SEMA/MT – Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para diluição de efluentes do Sistema de Esgotamento Sanitário do município de Castanheira/MT, localizado nas coordenadas geográficas 11°09'23"S e 58°36'22"W. Publicação requerida por Cidinha Lima

A Prefeitura Municipal de Castanheira, inscrita no CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto à SEMA/MT – Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos para captação de agua do Sistema de Abastecimento de Água do município de Castanheira/MT, localizado nas coordenadas geográficas 11°09'47"S e 58°36'23"W. Publicação requerida por Cidinha Lima

SELZIANO DIAS DA SILVA (MT LAVACAR) CNPJ: 60.644.125/0001-86, torna público que requereu junto a DELFAM – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE JUÍNA - MT, A LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO (LAR) para atividade de SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADO NA AV. LONDRINA, 1061W/714 W, MÓDULO 06, LOTE 01, QUADRA 214, JUÍNA/MT. Publização solicitada pela Maplan Engenharia

MICK ARMAZÉNS GERAIS LTDA, CNPJ: 19.074.669/0001-56, torna público que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA/MT), LICENÇA POR ADESÃO E COMPRIMISSO (LAC), PARA ATIVIDADE DE ARMAZÉNS GERAIS, LOCALIZADA NA AGROVILA ENTRE RIOS, QUADRA 79 E 80, ASSENTAMENTO BOA ESPERANÇA I, II E III, NOVA UBIRATÃ/MT, CEP: 78888-000. Publicação solicitada pela Maplan Engenharia Consciência Desperta Desenvolvimento Contínuo ​ Guia Digital de Juara Guia de Novo Horizonte do Nor

A Prefeitura Municipal de Castanheira, inscrita no CNPJ nº 24.772.154/0001-60, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso – SEMA/MT a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), conforme projetos executivos, referente à Revitalização e Ampliação do Centro Esportivo do Município, localizada na Rua Vitória Régia, s/n°, Bairro Bosque da Saúde/Setor industrial, zona urbana do Município de Castanheira – MT. Publicação requerida no dia 20 de

Empresas que operam plataformas digitais no Brasil têm pouco tempo para se adaptar a uma nova exigência legal. A Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital, entra em vigor no próximo dia 17 de março , estabelecendo regras mais rígidas para impedir o acesso de menores de idade a conteúdos inadequados na internet. A nova legislação determina que aplicativos, redes sociais e serviços online adotem mecanismos efetivos de verificação de idade , substituindo modelos baseados

LAVA JATO JL de pessoa jurídica, de CNPJ: 21.073.865/0001-58, Contato: (66) 99908-9260, torna público que requereu junto à SAMA (Secretaria de Agronegócio e Divisão de Meio Ambiente) de Juara - MT a LP (Licença Prévia), LI (Licença de Instalação) e LO (Licença de Operação), para a atividade de Serviços de Lavagem de veículos automotores, situado na Rodovia MT- 338, Juara - MT. Reserva de Lavagens, online Cidade Polo: Juara MT Publicação solicitada no dia 05.03.2026 Por: RT

A presidente Sr.ª Luzirene Coelho Lustosa da Cooperativa dos Agricultores do Vale do Amanhecer- COOPAVAM , inscrita no CNPJ sob nº 10.757.281/0001-85, no uso de suas das atribuições legais que lhe confere o Estatuto Social CONVOCA todos os cooperados, para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a realizar-se de acordo com os indicativos abaixo: DATA: 20 de março de 2026. LOCAL: Sede da Cooperativa, sito na Estrada Linha 06, Núcleo do Assentamento Vale do Amanhecer, Jurue