MABAGRA AGROPASTORIL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 79.380.903/0001-03, torna público que requereu à SEMA-MT, a Classificação quanto à Segurança da Barragem para acumulação de água de usos múltiplos, exceto para geração de energia elétrica, localizada no Córrego Sem Denominação, de coordenadas geográficas 10°22’33,34”S e 58°30’08,47”W, na Fazenda Barra Grande II, vinculada ao CAR/MT nº MT069158/2022, no município de Juruena/MT Publicação requerida pelo engenheiro Rodinei Marti

A Justiça de Mato Grosso condenou o Município de Juína a restituir R$ 65.128,99 pagos indevidamente a título de ITBI. A decisão foi proferida pela 1ª Vara de Juína. O caso envolve a transmissão de um imóvel rural de 2.597,9625 hectares. Embora o valor declarado na operação tenha sido de R$ 29.434,91, o Município fixou a base de cálculo do imposto em R$ 2.534.396,07, o que resultou na cobrança de R$ 65.894,30. Na sentença, a Justiça reconheceu que o Município poderia question

DEVANIR FELIPE DA COSTA (PIÁ LAVA JATO), CNPJ: 58.170.792/0001-22, Localizada na AV. JOSÉ MARIANO DA SILVA, 347 E, GLEBA TAQUARAL, no município de JUARA/MT, torna público que requereu à SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE, LICENÇA PRÉVIA (LP), LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) E LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. Publicação solicitada pela Maplan Engenharia; Consciência Desper

ZION AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 66.940.572/0001-69, torna público que requereu junto a DELFAM – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE JUÍNA - MT, A Licença Ambiental de Regularização (LAR) PARA ATIVIDADE DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADO NA AV. JK, 252 E, SETOR DE SERVIÇOS, LOTE AR08, QUADRA 376, JUÍNA/MT. Publicação requerida pela Maplan Engenharia Consciência Desperta Desenvolvimento Contínuo Guia Digital de Juara Guia d

CLAUDIO OCANHA SANTANDER : CNPJ: 57.045814.0001-60 torna público que requereu junto à Secretaria de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente – AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – DELFAM, a Licença Ambiental de Regularização (LAR) PARA A ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE LAVAGEM , LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES BAIRRO TETO VERDE , AVENIDA BRASILIA N.1373 E LOCALIZADO EM JUÍNA/MT. Publicação solicitada por Rafaela Horing Consciência Desperta Desen

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MATO GROSSO – SEDUC/MT, CNPJ nº 53.291.992/0001-10, torna público que requereu junto ao órgão ambiental competente do Município de Sinop/MT a Licença Prévia (LP) e Licença de Instalação (LI) para a atividade de construção de estabelecimento de ensino – Escola Estadual Santa Cecília, localizada na Avenida Mágda de Cássia Pissinati, s/n, Quadra 21, Loteamento Santa Cecília e Escola Estadual Daury Riva, localizada na Rua Projetada T, s/n, Quad

ATUAL AUTO ELÉTRICA LTDA, CNPJ: 34.245.814/0001-08, torna público que requereu junto a DELFAM – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE JUÍNA - MT, A LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO (LAR) PARA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VÉICULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADO NA AV. JK, 1480 E, SETOR DE SERVIÇOS, JUÍNA/MT. Publicação solicitada pela Maplan Engenharia

M. DAS PEÇAS LTDA (MERCADÃO DAS PEÇAS) CNPJ: 54.415.839/0001-10, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A DELFAM – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE JUÍNA - MT, A LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO (LAR) PARA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO MECÂNICA DE VÉICULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADO NA RUA CUIABÁ, 59-N, MÓDULO 06, EIXO COMERCIAL 03, JUÍNA/MT. Publicação requerida pela Maplan Engenharia

LUIZ CARLOS PEREIRA, CNPJ: 67.795.886/0001-88, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU JUNTO A DELFAM – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE JUÍNA - MT, A LICENÇA AMBIENTAL DE REGULARIZAÇÃO (LAR) PARA ATIVIDADE DE SERVIÇOS DE LAVAGEM, LUBRIFICAÇÃO E POLIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, LOCALIZADO NA AVENIDA J. K., 2556 E, SETOR DE SERVIÇOS, JUÍNA/MT Publicação solicitada pela Maplan Engenharia