

Criação das polícias penais será promulgada pelo Congresso na quarta
O Congresso Nacional promoveu sessão solene nesta quarta-feira (4), às 10h, destinada à promulgação da Emenda Constitucional 104, de...


Em Brasília, prefeito de Novo Horizonte do Norte participa de encontro contra PEC 188/2019 que pede
Em protesto contra a proposta de extinção de municípios com menos de cinco mil habitantes, o prefeito de Novo Horizonte do Norte, Silvano...


Valor arrecadado em Mutirão Fiscal frustra previsão do Governo
O resultado do Mutirão Fiscal, realizado pelo Governo de Mato Grosso, durante o mês de novembro, frustrou a previsão de arrecadação. De...


Sefaz divulga regras para cálculo da substituição tributária
A Secretaria de Fazenda (Sefaz) divulgou os percentuais de Margem de Valor Agregado (MVA) para apuração do Imposto sobre Circulação de...


Gilmar derruba última liminar que protegia Flavio Bolsonaro de investigação
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes revogou, na noite desta 6ª feira (29.nov.2019), a liminar que havia suspendido...


Os impactos da extinção do DPVAT
No dia de 11 de novembro de 2019, o Poder Executivo surpreendeu a todos os brasileiros com a edição da medida provisória 904, que dispõe...


Estudantes já podem baixar aplicativo e emitir identidade estudantil digital
O aplicativo de celular que permite aos estudantes emitirem a identidade estudantil digital foi lançado nesta segunda-feira (25), pelo...


Vetada isenção de Imposto de Importação para equipamentos de energia solar
No Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28), o presidente Jair Bolsonaro comunica o veto total a um projeto aprovado pelo...


CGE alerta órgãos para proibição de usar recursos públicos com festividades de fim de ano
Devido à proximidade de encerramento do ano, época das tradicionais festividades, a Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) reitera aos...