Os Municípios podem receber investimentos de R$ 5,5 milhões para a implementação de iniciativas voltadas à redução de vulnerabilidade à...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicou apresentação de duas emendas ao Projeto de Lei (PL) 1.321/2011 ao deputado Tadeu...

A agenda dos próximos encontros do Ação Municipalista já está fechada e as inscrições onlines e gratuitas disponíveis. A primeira região...

Mesmo com os vetos presidenciais à Lei 13.595/18, que tentaram preservar Estados e Municípios, a categoria dos Agentes Comunitários de...

O Congresso Nacional de Direito Tributário teve continuidade na manhã dessa terça-feira, 19 de junho, com o segundo painel sobrequestões...

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) demonstram que, atualmente, 973.610 famílias vivem em assentamentos...

Os recursos públicos nem poderia servir aos interesses de prefeitos, governadores e presidente, mas sim para atender a população, todavia...

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), exercendo a competência como órgão central...

Tramita na Câmara dos Deputados a Nova Lei de Licitações – Projetos de Lei 1292/1995, 6814/2017 e outros 230 apensados –, que deve trazer...