Idosos poderão receber carteira de pescador amador gratuita

Serviço ofertado pela Setas é gratuito para pessoas acima de 60 anos

A Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas) irá emitir gratuitamente carteira de pescada amadora para idosos, durante a Caravana da Transformação, realizada em Barra do Bugres nos dias 16 e 17 de julho. Ofertada em parceria com o Ministério da Agricultura, a carteira de pescador é oferecida nas categorias embarcada, quando o trabalhador utiliza embarcação de esporte para a pesca, e desembarcada, que não faz uso de barco.

O serviço é gratuito apenas para homens acima de 65 anos e mulheres acima de 60 anos, ou pessoas que comprovem a aposentadoria. A carteira possui validade de um ano e pode ser utilizada em todo território nacional, de acordo com as normas de cada região.

Quem quiser aproveitar o serviço deve se apresentar as equipes da Secretaria Adjunta de Cidadania que atenderão no Parque Renê Barbour durante a Caravana da Transformação, portando os seguintes documentos: RG, CPF e comprovante de endereço.

O cidadão que tiver interesse em possuir a carteira, mas não se enquadrar nas normas para a gratuidade da emissão do documento, deve procurar o Ministério da Agricultura para preenchimento de dados e pagar uma taxa que varia entre R$ 20 e R$ 60.

Pesca amadora

Pescadores amadores tem o limite de cota de captura e transporte federal de pescado de 10 kg mais um exemplar para águas continentais e águas marinhas.

Os equipamentos permitidos são linha de mão; caniço simples; caniço com molinete ou carretilha; espingarda de mergulho ou arbalete com qualquer tipo de propulsão e qualquer tipo de seta; bomba de sucção manual para captura de iscas; ou puçá-de-siri. Bicheiras e puçás para ajudar no embarque do peixe também são permitidos.

O uso de redes e tarrafas por amadores é proibido.

Caravana da Transformação

Para realizar a Caravana da Transformação, o Governo do Estado conta com diversos parceiros, divididos em duas modalidades. Os parceiros fixos são: WWF Brasil, Senar, Senac, Senai, Incra, Defensoria Pública. Os órgãos do Estado envolvidos são: Unemat, Procon-MT, Samu, MTI, MT Fomento, Intermat, Empaer e Detran-MT.

Cada edição contará com parceiros regionais. Nesta edição, a Caravana contará com o apoio do Sindicato Rural de Barra do Bugres, Projeto Inclusão Literária, Galvan – Escola de Cabelereiro e Grupo Barralcool.

Por: Priscilla Vilela