Iniciativas do governo beneficiam micro e pequenos empresários

Com o objetivo de impulsionar o empreendedorismo no Brasil e recuperar a confiança na economia, o governo federal lançou, nesta quarta-feira (5), um pacote de benefícios para os micro e pequenos negócios. O anúncio ocorreu no Palácio do Planalto, durante o evento Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa.

Entre as iniciativas está o lançamento do programa de capacitação Instituição Amiga do Empreendedor, parceria do Ministério da Educação (MEC) com universidades públicas e privadas. O objetivo é orientar, capacitar e promover a assistência técnica aos futuros empreendedores.

Segundo o ministro da Educação, Mendonça Filho, as empresas são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer nação, mas ainda poucas instituições de ensino superior se dedicam a essa área. “As universidades devem apoiar a formação de pequenos empreendedores. Devemos trazer o convívio com a atividade, criando oportunidades para cursos nas áreas da engenharia, administração, economia e contabilidade, para apoiar esse tipo de iniciativa.”

O projeto prevê ações voltadas à modernização e simplificação do registro e legalização de empresas, além de melhorias na estrutura tributária e defesa contra ações ilegais de comércio. Também oferecerá mecanismos de proteção de propriedade intelectual, aumento da competitividade, capacitação do empreendedor e disseminação de melhores práticas observadas em todo o Brasil.

O MEC deverá apoiar o pesquisador e as pesquisas realizadas nas universidades e institutos federais e desenvolver ações para fomentar projetos de ensino e orientação dos empreendedores.

Para acompanhar o programa, foi criado um grupo de trabalho interinstitucional (Portaria Conjunta entre Sempe e MEC nº 78/16) que definirá em 60 dias as diretrizes didático-pedagógicas, o modelo operacional e de governança. Nove instituições de ensino superior já assinaram o protocolo de intenção.

Recursos

Além do programa de capacitação, estarão disponíveis recursos em linha de crédito exclusiva para os microempreendedores (MEIs) e os micro e pequenos empresários. Também foi lançado o projeto Simples Exportação, que visa desburocratizar as operações de comércio internacional.

Para o presidente Michel Temer, “a temática parece uma coisa pequena, mas quando se dá a afirmação de que 27% do PIB nacional é fruto da produção das micro, pequenas e médias empresas, nós vemos a importância do setor para a economia do País”.

“O micro, pequeno e médio empresário hoje pode ser um grande empresário amanhã. E, portanto, ele merece um incentivo por meio do crédito e da capacitação”, conclui o presidente.

Fonte: Portal Brasil, com informações do MEC