Juína chegou a receber até 10 convênios dentro de 12 meses, nos anos de 2006 e 2011

Juína chegou a receber até 10 convênios dentro de 12 meses, nos anos de 2006 e 2011

Quem acompanha os convênios que chegam ao município de Juína observam com certo ‘assombro’ a quantidade de recursos que os gestores deste município conseguiram articular à cidade, desde 1996 até o ano de 2015, visto que, pela primeira vez, o município, ficou sem receber recursos, no ano de 2016.

No ano 2015, o município de Juína foi contemplado com 02 convênios. O primeiro, na ordem de R$ 439.991,90, foi repassado pelo Ministério da Integração Nacional, no dia 24/08/2015, para a implantação do Parque do Lago das Garças, conforme o convênio 807131, assinado no dia 26/12/2014, sendo que o município investiu em contrapartida o valor de R$ 180.938,98 (Centos e oitenta mil novecentos e trinta e oito reais com noventa e oito centavos).

O segundo repasse do ano foi no valor de R$ 487.500,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos reais), repassados pelo Ministério da Agricultura e pecuária, destinado à aquisição de Patrulha Mecanizada, conforme o convênio 809273, assinado no dia 15/09/2014, sendo que o município investiu em contrapartida o valor de R$ 29.222,00 (Vinte e nove mil duzentos e vinte e dois reais).

No ano de 2014, o município recebeu 05 convênios. O primeiro repasse do ano, no valor de R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais) foi realizado no dia 28/02/2014, pelo Ministério da Saúde, visando a construção de Unidade Básica de Saúde, conforme o convênio 616512, assinado no dia 31/12/2007, considerando que o valor total do convênio foi R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais) o município investiu R$ 7.500,00 em contrapartida.

O segundo repasse de 2014, foi realizado no dia 15/04, no valor de 160.000,00 pelo Ministério da Integração Nacional, visando a aquisição de Patrulha Mecanizada ao município, conforme o convênio 787522, assinado no dia 31/12/2013, sendo que o município investiu o valor de R$ 24.000,00 em contrapartida.

O terceiro repasse foi realizado no dia 01/07, no valor de R$ 1.151.689,27 (Hum milhão cento e cinquenta e um mil e seiscentos e oitenta e nove reais com vinte e sete centavos), pelo Ministério da Saúde, objetivando a implantação de Sistema de Esgotamento Sanitário, conforme o convênio 671396 assinado no dia 27/02/2012, sendo que o valor global do convênio é de R$ 5.758.446,36, e que o município investiu e investe em contrapartida o valor de R$ 47.062,49, o município deverá receber, até o dia 25/10/2017 o valor de R$ 2.879.223,18 (Dois milhões oitocentos e setenta e nove mil duzentos e vinte e três reais com dezoito centavos).

O quarto repasse de 2014, no valor de R$ 584.805,00 (Quinhentos e oitenta e quatro mil e oito centos e cinco reais) foi realizado no dia 08/08 pelo Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, visando a recuperação de Estradas Vicinais, conforme o convênio 781936, assinado no dia 31/12/2012, considerando que o município investiu em contrapartida o valor de R$ 59.001,79 (Cinquenta e nove mil e um reais com setenta e nove centavos).

O quinto repasse foi realizado no dia 26/11/2014, no valor de R$ 477.500,00 (Quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), pelo ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, visando a recuperação de estradas vicinais, conforme o convênio 783927, assinado no dia 23/10/2013, considerando que o município investiu em contrapartida o valor de R$ 9.949,00.

No ano de 2013, o município recebeu 05 convênios. O primeiro, no valor de R$ 75.026,25, foi repassado no dia 21/02, pelo Ministério do Turismo, visando a Pavimentação e Drenagem Pluvial da Rua São Francisco Beltrão, de acordo com o convênio 737499, assinado no dia 24/06/2010. O valor total do convênio foi de R$ 487.550,00 (Quatrocentos e oitenta e sete mil e quinhentos e cinquenta reais, e o município investiu em contrapartida o valor de R$ 62.500,00.

O segundo repasse foi na quantia de R$ 189.565,28 (Cento e oitenta e nove mil quinhentos e sessenta e cinco reais com vinte e oito centavos), repassado pelo Ministério das Cidades, no dia 27/02/2013,visando a Pavimentação de Ruas e Avenidas do Módulo 05 de Juína, conforme o convênio 730767, assinado no dia 31/08/2013. O valor total deste convênio foi de R$ 196.400,00 e o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 6.187,39.

O terceiro repasse de 2013, ao município de Juina, foi feito no dia 01/04, pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, na ordem de R$ 142.241,38, visando a Aquisição de um caminhão Toco com carroceria de madeira com capacidade de transporte de 09 toneladas, de acordo com o convênio 674087 assinado no dia 31/12/2012, considerando que o município investiu em contrapartida o valor de R$ 37.758,62.

Já o quarto repasse de 2013 foi realizado no dia 01/04, na ordem de 29.234,70, pelo Ministério das Cidades, visando a realização de pavimentações e drenagens pluviais no município, de acordo com o convênio 630044 assinado no dia 22/07/2013. O valor total conveniado foi de R$ 295.300,00, sendo que o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 15.407,07.

Quanto ao 5º repasse de 2013, no valor de R$ 20.971,44, foi efetivado no dia 14/08/2013, pelo Ministério da Saúde, tendo como objetivo a Pavimentação Asfáltica da Avenida perimetral, Rua Martin Afonso, Rua São José, Rua Papa João II, Avenida Presidente Tancredo de Almeida Neves, Travessa 01 e a Av. Padre Ezequiel Ramim, conforme o convênio 711434 assinado no dia 31/12/2009. O valor total conveniado foi de R$ 394.200,00 sendo que o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 9.000,00.

No ano de 2012, Juína recebeu 02 repasses. O primeiro, no dia 04/04, no valor de R$ 48.055,47, repassado pelo Ministério da Educação, visando a Aquisição de Mobiliário e Equipamentos Padronizados para Equipar escolas de Educação Infantil do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil, conforme o convênio 669001, assinado no dia 23/2/2011. O valor total deste convênio foi de R$ 101.238,57 e o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 1.022,61.

O segundo repasse de 2012, ao município, foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no dia 29/06, no valor de R$ 100.000,00, visando a Produção e distribuição de material genético de espécies florestais para agricultores familiares do município potencializando a recomposição de áreas de reservas legais e de preservação permanente, conforme o convênio 752669 assinado no dia 31/12/2010, sendo que o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 9.562,33.

O ano de 2011, foi um ‘ano record’ ao município de Juína que obteve 10 convênios, que juntos somaram um valor de R$ 2.708.378,83.

O primeiro repasse foi efetivado pelo Ministério do Meio Ambiente no dia 10/01/2011, no valor de R$ 250.000,00, para Implantação de Unidades demonstrativas de Sistemas Agroflorestais irrigados, em 05 regiões do município, como fonte de renda à 240 famílias, conforme o convênio 750612 assinado no dia 30/12/2010, considerando que o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 28.966,20.

O 2º repasse foi feito pelo Ministério da Educação, no dia 21/02/2011, no valor de R$ 601.920,00, para aquisição de veículo automotor para transporte escolar, conforme o convênio 664790, assinado no dia 29/12/2012, sendo que o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 6.080,00.

O 3º repasse de 2011, foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, no dia 01/04, na ordem de R$ 300.000,00 visando a recuperação de Estradas Vicinais Padrão Alimentadora nos projetos de Assentamento Gleba Iracema I e II, conforme o convênio 724609, assinado no dia 23/12/2009, sendo que o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 15.857,74.

O 4º repasse, na ordem de R$ 161.943,00, foi efetivado no dia 1/06/2011, pelo Ministério do Meio Ambiente, tendo como objetivo a concessão de Assistência técnica e Extensão Rural para o desenvolvimento Sustentável em favor da Agricultura Familiar, conforme o convênio 597847 assinado no dia 31/12/2007. O valor global do convênio foi de R$ 518.797,00 e o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 50.119,00.

O 5º repasse foi na ordem de R$ 201.972,00, realizado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, à Associação Rural Juinense, conforme o convênio 597847, assinado no dia 31/2/2007.

O 6º repasse foi efetivado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária, no dia 05/07/2011, no valor de R$ 146.250,00, objetivando a Aquisição de Patrulhas Mecanizadas, conforme o convênio 731005, assinado no dia 31/2/2009, sendo que o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 10.005,00.

O 7º repasse, na ordem de 240.879,06, foi efetivado pelo Ministério da Educação, no dia 12/07/2012, visando a construção de escolas e aparelhagem da rede escolar, conforme o convênio 625267 assinado no dia 27/05/2008. O valor total conveniado foi de R$ 940.879,00, sendo que o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 9.503,83.

O 8º repasse, foi na ordem de 97.000,00, efetivado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, no dia 05/09/2011, visando a Estruturação do escritório do Território da Cidadania do Noroeste de MT mediante aquisição de veículos e equipamentos, conforme o convênio 743965 assinado no dia 23/11/2010, sendo que o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 5.090,00.

O 9º repasse objetivou a Implantação de uma Usina Comunitária de Processamento de Leite, na ordem de R$ 500.978,75, transferido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário, no dia 13/09/2011, conforme o convênio 727229 assinado no dia 31/12/2009, sendo que o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 71.623,31.

Já o 10 º repasse foi efetivado pelo Ministério da Educação, na ordem de 207.439,02, no dia 30/12/2011, objetivando a construção de escolas, conforme o convênio 663491 assinado no dia 29/11/2010. O valor total conveniado foi de R$ 829.756,10, sendo que o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 8.381,37.

No ano de 2010, Juína recebeu 05 repasses. O primeiro na ordem de R$ 300.000,00 foi transferido pelo Ministério da Saúde, no dia 13/0/2010, destinado ao Sistema de Abastecimento de Água, de acordo com o convênio 574696, assinado no dia 20/11/2006. O valor total do convênio foi de R$ 1.500.000,00, e o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 78.947,36.

O 2º repasse foi efetivado pelo Ministério das Cidades, no dia 02/07/2010, na ordem de R$ 113.581,66 destinado a Pavimentação Asfáltica e drenagem de águas pluviais, conforme o convênio 612951, assinado no dia 31/12/2007. O valor total conveniado foi de R$ 552.440,00, sedo que o município investiu a quantia de R$ 25.262,91 em contrapartida.

O 3º repasse foi efetivado pelo Ministério das Cidades, no dia 29/07/2010, no valor de R$ 58.640,00 objetivando a Elaboração de Planos Habitacionais, conforme o convênio 658934 assinado no dia 31/12/2009, sendo que o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 58.640,00.

O 4º repasse foi efetivado pelo Ministério do Turismo, no dia 27/10/2010, na ordem de R$ 292.500,00 visando a pavimentação asfáltica da Rua dos Sabiás, Avenida Perimetral, Avenida Orlando Pereira do Bairro São José Operário, conforme o convênio 722319 assinado no dia 31/12/2009, sendo que o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 16.800,00.

O 5º repasse foi efetivado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário no dia 13/12/2010, no valor de R$ 100.000,00, destinado à Prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural para os agricultores familiares do município, visando o cadastramento das posses de terras públicas, a emissão de Atestado Digital de requerimento de regularização ambiental e/ou do Cadastro Ambiental Rural (CAR)., conforme o convênio 725701, assinado no dia 31/12/209, sendo que o município investiu em contrapartida a quantia de R$ 2.041,00.

Em resumo, o município de Juína tem garantido, para o ano de 2017, um repasse na ordem de R$ 2.879.223,18.

Vale destacar que a destinação de recursos aos municípios está vinculada às articulações políticas, e a apresentação de projetos de desenvolvimento ao município, que “justifiquem” a destinação de recursos, levando em consideração, “o que” será feito e “onde” será construído e a quantia de recursos necessária para tal e a justificativa para a solicitação de recursos.

É importante que todos que desejam uma “maior seriedade” na “política”, que acompanhem as ações e os repasses que envolvem o município.

Por: Elizangela Trindade, com informações do Portal da Transparência