Prefeito de itanhangá, Edu Pascoscki faz uma avaliação dos primeiros meses de gestão: “Na verdade a avaliação é positiva, nós não podemos pensar que estamos atravessando crise política, colocando esse fato como empecilho, entrave de uma gestão municipal, também devemos deixar de ficar mentalizando crise financeira, os municípios sofrem com isso, estão recebendo menos recursos, mas, precisamos manter os serviços públicos e básicos para atender a população. E isso, estamos conseguindo fazer funcionar, que o município avance, nós temos algumas metas dentro de 2017, e cumprindo o orçamento do PPA ainda estabelecido em 2013, vamos cumprir o que for necessário, mas, também queremos fazer ações na nossa gestão, honrando nossos compromissos de administração para com a sociedade, e vamos conseguir.
*Foto de Arquivo: Jornal A Folha do Vale. A Esq. Vice-Prefeito Emerson Sabatine, e o Prefeito Edu Laudi Pascoski
Vamos concluir algumas coisas e deixar o município bem caminhado, as estradas, todas em perfeito estado de conservação e trafegabilidade, porque as pessoas precisam, temos as obras estruturantes, tanto da MT-338, que estão em fase de acabamento e darão outra vida para o município de Itanhangá, porque teremos asfalto, garantindo qualidade no ir e vir, o trânsito ficará melhor, dando outra alternativa para quem precisa cruzar o leste/oeste do Estado de Mato Grosso, a MT-242 também está andando e o Governo do Estado tem nos prometido algumas coisas, entre elas a ponte no Rio Arinos que já está licitado, uma obra de mais de 248 metros de comprimento e é um compromisso firmado pelo Governo do Estado na última audiência realizada, segundo informações o valor será de aproximadamente R$ 15.000.000 (quinze milhões), esse investimento que vai acontecer para nós darmos uma continuidade de ligar a 242 até Brasnorte, e com essa ligação nós vamos atingir um caminho para exportar a produção para os portos de Porto Velho, então espero que isso aconteça, e vamos avançar mesmo diante das dificuldades, iremos conseguir realizar ações, obras para o progresso municipal”.
Quanto às emendas conquistadas ao município o gestor destaca que “do estado nós temos alguns deputados que nos deram apoio politico, alguns de emendas impositivas, dois projetos que estão andando, mas, sempre digo o seguinte, vamos aguardar e ver o que vai acontecer, penso que não adianta ficarmos anunciando algo para a população que não é concreto, quando o dinheiro estiver na conta, nós vamos anunciar o início de obras e a origem dos recursos, emendas impositivas de deputados estaduais”.
“Quanto ao governo federal, nós temos que criar as políticas agrícolas do Ministério da Agricultura estão muito claras, dando condições dos pequenos, médios e grandes produtores produzirem, por mais que atravessemos o problema da Carne Fraca, por mais que o país vem tendo esses problemas, nós temos dentro do Ministério da Agricultura recursos para o município que estamos buscando através do secretário de políticas agrícolas Neri Geller, esteve recentemente no município apresentando o plano agropecuário, plano safra 2017/2018, falando diretamente com os pequenos produtores, que também são responsáveis pela balança comercial do país”
O gestor destacou ainda que uma das ações concretas idealizadas pelo Governo do Estado, foi na área da agricultura familiar, com a entrega de nove resfriadores, sendo que o Governo do Estado fez um investimento de aproximadamente R$ 200.000 (duzentos mil reais), e já estão sendo disponibilizado para os pequenos produtores da bacia leiteira, tendo em vista o nível de produção da ‘bacia leiteira’ no município com a produção de quase 100 mil litros de leite por mês. No momento foram entregue 03 resfriadores, sendo que os outros serão entregues em breve, “só precisamos buscar”, frisou o gestor.
Outras ações concretas que estão sendo promovidas em Itanhangá é a na área de infraestrutura, onde a administração contratou uma empresa, para ampliação e pavimentação da Av Rio Grande do Sul, conferindo mais qualidade para que a população e ao comerciantes. O município está trabalhando dentro da realidade financeira do município.
No que se refere a Regularização Fundiária de Itanhangá, Edu destaca “como a Medida Provisória - MP foi sancionada no dia 11 de julho, nós estamos aguardando, penso que precisamos dar esse tempo ao órgão competente que é o INCRA em Brasília, para seus técnicos estudarem as mais de 736 emendas aprovadas e o teor desta legislação, o teor eles já conhecem, o conteúdo principal dela os técnicos do INCRA já conhecem, mas as emendas que foram discutidas e amplamente debatidas tanto no Congresso como no Senado, elas tem que ser analisadas para que possa começar o processo de titulação e regularização dos assentamentos no país, então estou propondo uma agenda no INCRA na primeira semana de agosto, para começar a colocar como vai ficar o nosso município com relação a isso, então estamos buscando uma agenda com o presidente do INCRA, Dr. Leonardo e com o superintendente do INCRA, D. Everton para que possamos ter deles uma resposta, o que vai acontecer, como vai ocorrer, e para trazer de fatos a esses produtores, assentados, os pequenos produtores que estão com seus sítios aqui qual caminho será tomado, uma das coisas que tenho certeza que vai facilitar muito mais a regularização fundiária dessas pequenas propriedades, porque ela tinha uns entraves muito grandes e nós desde 2008 vinhamos tendo um bloqueio de entrega de títulos, regularização fundiária, o país dessa grandeza, para um município semelhante ao nosso, que tem 40% da área em assentamento sem documento não pode ficar há tantos anos sem isso, com essas pessoas sofrendo sem conseguir custeio, recurso para fazer investimento, então nós vamos torcer para que isso aconteça, e buscar junto ao Governo Federal, saber o que vai acontecer, nós esperamos respostas e aguardamos documentos, é isso que o povo precisa”.
ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
No que se refere à arrecadação de tributos municipais (IPTU, ALVARA), o gestor destaque que “[..] quando se tem incerteza de regularização do município gera também incerteza aos comerciantes e aos investidores [...] [por isto] estamos procurando na parte urbana dar celeridade ao processo de regularização, então nós estamos ampliando nossas metas de regularização urbana, catalogando as áreas que foram criadas paralelas ao perímetro urbano, os loteamentos particulares, estamos colocando no banco de dados da prefeitura.
Com esta ação o poder público pode proceder com a cobrança de IPTU, dos lotes e casas, incrementando assim a receita municipal,possibilitando que o município possa desenvolver ações com recursos próprios.
Aos proprietários de terrenos dentro do perímetro urbano de Itanhangá, que devido à incerteza quanto a regularização, se mantiveram inadimplentes com o IPTU, a administração municipal de Itanhangá está procurando promover o REFIS (Programa de Regularização Fiscal], “estamos estudando com a parte jurídica quando vamos implementar, mas até setembro devemos divulgar isso” pontuou o gestor.
Reportagem: Maurílio Trindade
Redação - A Folha do Vale
