Ministério da Saúde repassa R$ 3,7 milhões para Mato Grosso investir em vigilância

Os 141 municípios de Mato Grosso e a Secretaria de Estado de Saúde (SES) receberam em agosto do Ministério da Saúde a importância de R$ 3,7 milhões do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS). Os valores são equivalentes ao porte populacional e ao desempenho em relação aos indicadores do programa, após o cumprimento de metas de vigilância no ano de 2016.

Os recursos devem ser investidos para custear e aperfeiçoar os serviços de vigilância em saúde, como pagamento de pessoal, capacitação, treinamento, ações de educação e mobilização na área de vigilância, confecção de materiais instrutivos, contratação de serviços de terceiros e compra de materiais de consumo.

Do total repassado, R$ 612 mil foram destinados à SES/MT e R$ 3,1 milhões para os municípios mato-grossenses. Para os estados e municípios que cumpriram as metas de vigilância em 2016 foram repassados em agosto mais de R$ 179,1 milhões do programa. As secretarias estaduais de Saúde receberam R$ 25 milhões e 5.529 municípios mais de R$ 153,9 milhões.

O Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde nasceu em 2013 e tem como objetivo incentivar a melhoria das ações de vigilância, baseado em compromissos e resultados dos gestores locais e, desde a sua criação, investiu mais de R$ 478 milhões.

O valor recebido é definido a partir de uma avaliação realizada através dos dados constantes no Banco Nacional do Sistema de Informação correspondente a cada indicador de saúde compactuado pelo município, tais como cobertura vacinal, exames para detecção de sífilis, HIV e malária, visitas realizadas pelas agentes de endemias, entre outros, com base na população de cada cidade, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo a coordenadora de Vigilância Epidemiológica, Alessandra Moraes, os gestores devem ficar atentos ao que foi compactuado. “Para a melhoria dos recursos recebidos pelo município, é preciso trabalhar efetivamente na atenção primária, no diagnóstico das doenças, testes de triagem para HIV, sífilis, no tratamento, entre outros, pois ações como estas colaboram diretamente para atingir a meta”, ressalta a coordenadora, que complementa: “Quando a meta não é alcançada, perde-se recurso”. Recursos específicos para o combate ao Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue e zika, também são enviados aos municípios e é parte das ações de Vigilância em Saúde. Entretanto, estes recursos são enviados mensalmente. Nos últimos anos o valor passou de R$ 924,1 milhões para R$ 1,7 bilhão, em 2016. Para 2017, a previsão é que o orçamento para essas ações chegue a R$ 1,96 bilhão.

(Com informações da Agência Saúde)

Por: Ana Cláudia Guimarães