Licitação de agência de publicidade pode ter sido “viciada”
Levando em conta o modo operante da atual prefeita de Juara, enquanto era deputada estadual, (recebendo ou cobrando mensalinho do ex-governador Silval Barbosa, conforme delação dele e de seus ex-secretários, os quais apresentaram vídeos, cheques e outros “documentos” que comprovam as delações), fica difícil acreditarmos que houve alguma mudança na moralidade da atual prefeita no trato dos recursos públicos.
VEJA O VÍDEO DA DENÚNCIA:
Senão vejamos, porque uma única empresa de publicidade iniciada justamente no período de mandato da atual prefeita e seu grupo político foi contratada para prestar serviço de publicidade com dispensa de licitação?
Obviamente a assessoria jurídica, e o atual grupo político, justificará que abriram licitação, mas que nenhuma empresa se manifestou ou apresentou documentos para o certame licitatório, o que é estranho, pois a referida empresa que foi contratada deveria ter se apresentado, se obviamente estivesse adequada e preparada para prestarem o referido serviço.
Todavia, naquele “jeitinho brasileiro”, a referida empresa foi contratada para efetuar a elaboração das mídias publicitarias do município no valor de mais de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Por outro lado, como se está procedendo os requisitos para que os meios de comunicação sejam contemplados com os recursos públicos para a divulgação das mídias?, pois estes recursos nem podem serem direcionados somente aos meios de comunicação mais “amigos” do atual grupo político, pois é inadmissível que uma administração use os recursos públicos para perseguir e destinar mídias aos meios de comunicação que somente postam ou produzam matérias que agradam ao atual grupo político.
Alguns meios de comunicação, do município, apesar do trabalho que prestam prol à população nunca foram contatados no que se refere à veiculação de mídias institucionais e orientativas à população, em Juara, mesmo após a contratação da 'Agencia'.
Em outras situações, quando contatado o representante da 'Agencia' no que se refere a promoção de mídias educativas em meios de comunicação este relatou, via fone, que 'não era mais responsável pela destinação de mídia, e que, se quisesse, deveria procurar por uma referida 'pessoa' do grupo da atual administração municipal', o qual ficou 'encarregada' de receber valores praticados pelos meios de comunicação para veiculação de mídia institucional.
Portanto, diante isto, alguns meios de comunicação do município nunca tiveram qualquer conversa tratando de valores de mídias com prefeita, deputado ou qualquer representante da administração municipal, pois sempre postergavam conversas ou mandava conversar com outros e estes diziam sem tempo e para esperar dias para poder atender e conversar.
Diante esta situação, levanta-se o questionamento quanto ao adequado investimento dos recursos públicos na promoção de mídias educativas/ orientativas à população e supõe-se até que os recursos estejam sendo usado ao enriquecimento de 'algumas' pessoas que fazem parte do grupo político e , ao mesmo tempo, estejam sendo utilizado na 'perseguição' de meios de comunicação que em algum momento tenham 'ousado' se manifestar contrário a alguma ação do atual grupo político.
Portanto, tendo estes questionamentos e dúvidas quanto aos procedimentos que vem ocorrendo com estes fatos, ouvimos o Dr. Osvaldo Moleiro Neto, representante do Ministério Público sobre o assunto, quando fomos pego de surpresa, pois encontramos ali um promotor público muito atento nesta questão e em diversas outras que vem ocorrendo no município. Pois nos informou que o ministério público já tem ação pública questionado diversos pontos da contratação da agência de publicidade atualmente em Juara.
Sendo que o promotor afirmou que: “O Ministério Público instaurou um procedimento de inquérito civil visando investigar essa contratação da agência de publicidade que se deu por dispensa de licitação. Foram realizadas diversas investigações que culminaram na propositura de uma ação civil pública, que busca justamente a anulação dessa contratação e restituição dos cofres públicos no valor gasto ilegalmente”.
E de acordo com o promotor existe realmente possíveis irregularidades na contratação da agência, “Ao ver do Ministério Público, conforme consta na ação civil pública foram realizados apontamentos em que foram vislumbrados algumas irregularidades, e agora em juízo será discutido e aguardamos ainda a decisão judicial”.
Portanto, o ministério público através do promotor Osvaldo Moleiro Neto, está atento a está questão e diversas outras no município de Juara. Sendo que os questionamentos das possíveis irregularidades na contratação da agência de publicidade já foram apresentadas ao juiz competente pelo ministério público, portanto ação aguarda julgamento ainda.
Por: Maurilio Trindade Aun, com redação