Apesar de muitos em Juara desacreditarem, os vereadores votaram em unanimidade pela criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar administração municipal, contra a qual constam diversas denúncias, sendo que atualmente já são mais de 11 inquéritos em andamento no Ministério Público de Juara.
Na realidade, denúncias e materialidade dos esquemas montados para dilapidar o erário em Juara, é facilmente comprovado, um dos fatos é o da agência de publicidade, que somente “interrompeu” a prestação do “serviço”, devido a atuação do Ministério Público que demonstrou firmeza no combate a corrupção, ou seja, administração praticou todos os atos de improbidade administrativa, tentando legalizar a empresa, sendo que administração somente suspendeu, por ter entendido que o MP/MT estava se colocando “a par” do esquema montado.
Tem ainda a questão do possível direcionamento de licitação beneficiando empresário do grupo político que atua no ramo farmacêutico, lembrando da quantidade de remédios licitados, fatos que provavelmente será ou já está sendo alvo de investigação por parte do ministério público.
A comissão parlamentar de Inquérito da câmara de vereadores ficou constituída: Presidente, vereadora Ulliane Macarena (PMDB), Vereador Eraldo Markito (PR),secretário, vereador Salvador Pizzolio (PRB) relator e overeador Hélio Castão (PPS) é suplente.
Agora realmente devemos acompanhar quais serão os encaminhamentos e os trabalhos que a comissão promoverá visando investigar e dar respostas para a população, obviamente a criação de uma CPI é apenas um passo, e mesmo que documente e comprove todas as irregularidades, nada disto ainda garante que no final a câmara vote o afastamento da prefeita, isso somente ocorrerá de fato se os vereadores sentir que a população nem tolera mais a corrupção.
Os trabalhos da CPI tem um prazo de até 90 dias, para investigar e averiguar todas as denúncias, obviamente terão muito trabalho,pois o requerimento nº 189/2017 apresentado na sessão ordinária de segunda-feira, 6 de novembro e do Projeto de Resolução nº 006/2017, criou e instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
Levando em consideração:
Supostas irregularidades em procedimentos licitatórios realizados pela Prefeita; Que a Prefeita, por diversas vezes, não tem respondido os ofícios requisitórios dos Parlamentares;
Que a possível pratica de ato em desacordo com expressa previsão legal e o desatendimento às solicitações de vereadores, realizadas por meio de ofício, são motivos suficientes para que esta Casa de Leis tome posicionamentos a respeito;
A necessidade de apurar a veracidade de fatos, a fim de conhecer a real dimensão do problema, e buscar documentos probatórios, para uma possível imputação de responsabilidade:
Para apuração dos seguintes fatos:
– Dispensa de Licitação nº 01/2017, “Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta resíduos sólidos urbanos e serviços de limpeza urbana em atendimento a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”;
– Dispensa de Licitação nº 19/2017, “Contratação de Empresa de Agência de Publicidade para prestação de serviços de produção de imagens em foto videotextos áudios e entrevista institucionais e vinculação em mídias como rádios tvs sites jornais panfletos e serviços de internet em atendimento ao gabinete”;
– Carta/Convite nº 01/2017, “Prestação de serviços de locação de palco, sonorização, iluminação, tendas, locução e animação para realização de evento comemorativo do carnaval do Município de 2017, em atendimento à Secretaria Municipal de Turismo e Lazer”;
– Carta/Convite nº 15/2017, “Contratar fornecedor do ramo para fornecimento de peças para manutenção da frota de veículos e maquinários da Prefeitura Municipal em atendimento à Secretaria de Transportes e Divisão de Urbanismo. Conforme descrição e quantitativo no anexo I do edital”;
– Pregão Presencial nº 058/2017/SECAD, “Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos domiciliares, comercial e público da área urbana do Município”;
– Pregão Presencial nº 031/2017, “Contratação de Empresa de Agência de Publicidade para prestação de serviços de produção de imagens em foto videotextos áudios e entrevista institucionais e vinculação em mídias como rádios tvs sites jornais panfletos e serviços de internet em atendimento ao gabinete”.
Estes são alguns dos fatos apontados para abertura da CPI, mas pelo que temos conhecimentos as possíveis irregularidades estão em diversas outras dispensas de licitações, mas realmente rever as possíveis irregularidades de 10 meses em 3 e com equipe menor nem vai ser fácil, por isso devem “selecionar as possíveis irregularidades”.
Muitos moradores, servidores públicos e secretários municipais acompanharam a sessão da câmara, tudo que foi posto em “pauta”' e a votação.
Lembramos aos caros internautas, que este meio de comunicação, está a disposição dos vereadores e da CPI, e de todos. Sempre que tivermos denúncias ou opiniões expressas em rede sociais que acreditamos ser necessário dar publicidade faremos de forma responsável, pois sabemos do que algumas pessoas são capazes em Juara recorrendo a violência para impor suas ideias e seus interesses, pois somos testemunhas destes tipos de ações.
Em tempo registramos que a presidente da CPI, vereadora, Ulliane Macarena destacou que:
“Vamos trabalhar com afinco cumprindo o nosso papel. Vamos em busca de documentos, de informações e se alguma coisa detectada ao longo do prazo for digna de punição, certamente vamos sinalizar para isto. Caso contrário todos seguem trabalhando para o crescimento de Juara. É evidente que os vereadores são sempre cobrados pela opinião pública, aí está a resposta da Câmara Municipal para a nossa população. Vamos investigar” garantiu a vereadora.
Por: Maurilio Trindade Aun, com informações do Portal da Câmara
Imagens e gravação da sessão: Elizandra Trindade