PEC do Teto dos Gastos deve voltar a ser analisada em plenário

A agenda para esta semana tem audiência pública, sessão especial e câmara setorial temática entre as atividades. E, em virtude do feriado de quarta-feira (15), em comemoração à Proclamação da República, esta semana haverá sessão ordinária somente na terça-feira, às 17 horas, e na quinta-feira, às 8 horas.

A discussão maior é em torno do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) do Teto dos Gastos Públicos, o PEC 10. O projeto, que já foi aprovado em primeira votação, recebeu pedido de vista na última sessão e aguarda o prazo para entrar em segunda votação.

Na Segunda-feira, dia 13/11, as 9h, no auditório Milton Figueiredo, houve uma audiência pública para debater sobre o tema "Maus-tratos à Criança e ao Adolescente - Causas e Implicações", requerida pelo deputado Sebastião Rezende.

Já na terça-feira, Os deputados membros da Comissão de Constitução, Justiça e Redação se reuniram às 14 horas para avaliar a constitucionalidade e a legalidade das propostas que tramitam na ALMT.

Quinta-feira (16) : Sessão plenária ordinária, às 8h, no Plenário das Deliberações Renê Barbour.

Sexta-feira (17)

Às 9h30, os membros da Câmara Setorial Temática para o Fortalecimento da Engenharia e para o Desenvolvimento Logístico de Mato Grosso se reúnem para discutir o papel da engenharia nos projetos de desenvolvimento social e econômico no estado. O objetivo é buscar soluções viáveis para habitação, transporte, mobilidade, saneamento, energia e outros setores. A reunião acontece na sala 201.

E, para fechar a semana, a Assembleia Legisltaiva realiza sessão especial para entrega de comendas, às 19 horas, no Plenário das Deliberações. O evento será presidido pelo deputado Oscar Bezerra (PSB).

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