CGU vê indício de fraude em quase 346 mil cadastros do Bolsa Família com prejuízo de R$ 1,3 bi

Uma auditoria realizada pela CGU (Controladoria Geral da União), divulgada nesta quinta-feira (04/01), aponta que 345.906 famílias teriam recebido dinheiro do Bolsa Família sob “fortes indícios” de terem falsificado ou omitido informações de renda no momento do cadastro. O número representa 2,5% do total de beneficiados com o programa no Brasil (13.904.758).

Ao todo, o pagamento para essas quase 346 mil famílias representa até R$ 1,3 bilhões de reais depositados, em dois anos, segundo a auditoria. A maioria dessas famílias com indício de fraude (86%) teria renda subdeclarada entre meio e apenas um salário mínimo, de acordo com a CGU.

Para chegar a essas informações, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados oficiais com aquelas declaradas no Cadastro Único, do Bolsa Família.

“Nas situações em que a irregularidade ficar comprovada, após condução de processo administrativo, serão aplicada sanções legais, tais como devolução de valor e impossibilidade de retornar ao programa por um ano”, informou, em nota o Ministério da Transparência.

Em números absolutos, os Estados com mais indícios de fraudes são:

• São Paulo – 58.725 (17% do total)

• Bahia – 39.759 (11,5%)

• Rio de Janeiro – 29.566 (8,5%)

• Pernambuco – 26.839 (7,7%)

• Minas Gerais – 25.566 (7,3%)

• Maranhão – 16.939 (4,9%)

Além das quase 346 mil famílias inclusas, o ministério e a Controladoria Geral da União identificaram, com ajuda de outros órgãos, cerca de 2,2 milhões de famílias que recebiam benefícios do programa com indícios de inconsistência cadastral.

O ministério afirmou ter bloqueado os benefícios para os casos em que as famílias tiveram renda per capita inconsistente identificada entre R$ 170 e R$ 440, visto que se enquadram na regra de permanência – ainda estão aptas a receber, mas, como houve evolução, devem receber menos-, sendo necessário o recadastramento para o desbloqueio. Já para aquelas com renda superior e meio salário mínimo, foi aplicado o cancelamento do benefício.

Segundo o ministério, a concessão do benefício tem caráter temporário, devendo o Cadastro Único ser atualizado obrigatoriamente em até dois anos ou quando houver alteração da situação de condição das famílias. Atualmente, 13,5 milhões de famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza são agraciadas pelo Bolsa Família.

Estão na faixa de extrema pobreza famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 85. Na faixa da pobreza, estão aquelas que tem renda mensal por pessoa entre R$ 85,01 e R$ 170.

Por: Luis Adorno