Jamais se deixe contaminar

Para Vygotsky, psicólogo russo, o meio influencia o homem e o homem influencia, forma e transforma o meio. Nessa perspectiva, a nossa chance de sobreviver ou melhor, de não se deixar contaminar pelo atual cenário da sociedade mato-grossense, exige uma reflexão profunda e individual. Trapaças nas funções públicas, desrespeito a negócios privados, um jeitinho brasileiro de procurar vantagem, independente das consequências.

O Governo do Estado possui ou não dinheiro em caixa? É triste chegar a um estágio em que dúvidas dessa natureza ecoam. Afinal, bastaria verificar os valores de arrecadação e despesas. Crises e crises em hospitais, com fechamento de UTIs, prédios caindo por falta de manutenção. A perspectiva de remédios de fornecimento obrigatório pelo Estado é uma doce ilusão.

Olhando no site da sefaz, uma planilha pública no item de acesso à informação, consta com base na Receita Corrente Líquida que houve excesso de arrecadação. O Estado também arrecadou R$ 96 milhões em dezembro (notícia do TJMT) no Mutirão Fiscal Estadual, de um total de R$ 260 milhões negociados. Sobre as transferências da União para o Estado, houve redução em relação ao valor entregue em 2016, mas manteve-se na mesma média dos anos de 2013, 2014 e 2015. Não são apenas os números, mas a quantidade de setores que reclama e desconfia da gestão.

O dinheiro das emendas parlamentares também não veio. Coincidentemente, ou não, uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) foi aberta na última terça-feira (16/01) pela Assembleia para apurar supostas “pedaladas fiscais” do Governo do Estado com dinheiro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab).

Essa mesma Assembleia Legislativa que foi alvo de grande operação da Polícia Federal para combater crimes de corrupção envolvendo políticos, empresários e agentes públicos. Os vídeos com recebimento de dinheiro já foram esquecidos. A decisão da Assembleia (provavelmente inconstitucional) para dar liberdade ao deputado suplantando na ordem do Poder Judiciário também.

Voltando a 20 de junho de 2017, não é bom esquecer que pessoas foram presas no Tribunal de Contas do Estado (TCE), com a denúncia de desvios da ordem de R$ 3 milhões em recursos públicos de convênios existentes com a Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faesp). Foram 5 conselheiros afastados pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Ministério Público, Poder Judiciário, OAB e Defensoria Pública, há mais ou menos tempo vivenciaram crises de corrupção que envolveram seus membros. Num misto de alegria e tristeza, um defensor-geral foi afastado do cargo, posteriormente o perdeu, foi condenado em ações civis públicas de improbidade administrativa com lesão ao erário. Seguimos em frente.

Por fim, em um atendimento recente, uma senhora já próxima dos cinquenta anos buscava orientação na Defensoria. Ela processou duas ou três vezes empresas de telefonia e bancos que constavam restrições indevidas de seu nome nos órgãos de proteção ao crédito. Foi arregimentada por um advogado que identificava os débitos. Surgiu um novo débito contra instituição bancária. O advogado propôs a ação. Mas um conhecido desejava que a ação fosse transferida para outro advogado. A senhora outorgou nova procuração (um advogado em conduta irregular em relação a outro). A ação foi perdida, porque o débito realmente existia. Uma série de complicações decorrentes de má-fé. O atendimento foi negado pela Defensoria, uma vez que havia advogados constituídos. Defensoria atende quem não tem condições de contratá-los.

O ser humano possui características biológicas, peculiaridades comportamentais e uma capacidade de raciocínio bem superior à dos outros animais, decorrente de seu processo de evolução, uma constante interação com o meio. Assim, o meio é capaz de influenciar o comportamento humano assim como o comportamento de um humano é capaz de influenciar o meio, porque nós humanos vivemos em interação.

Tudo o que acontece em nossa vida exige interação. De uma forma ou outra recebemos influência do meio em que vivemos. Entretanto, o ser humano é a espécie mais inteligente e hábil no convívio social que conhecemos. A escolha de se transformar ou ser transformado é de cada um, enfim! Jamais se deixe contaminar.

Por: Sandra Cristina Alves é defensora pública do Estado, escritora e escreve exclusivamente para o site RdNews toda segunda (sandra_cristina_alves@hotmail.com)