Brasil tem 249 bebês vivendo em presídios

O Brasil tem 622 mulheres grávidas ou amamentando vivendo em presídios – 373 grávidas e 249 com seus filhos, segundo levantamento divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados são do Cadastro Nacional de Presas Grávidas e Lactantes, idealizado pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Carmen Lúcia.

São Paulo (SP) é o estado com os números mais altos, 235 gestantes e 249 lactantes, seguido de Minas Gerais (MG), com 22 gestantes e 34 lactantes, e Rio de Janeiro (RJ), com 28 gestantes e 10 lactantes.

De acordo com a lei brasileira, enquanto estiver amamentando, a mulher tem direito a permanecer com o filho na prisão, se não tiver a prisão domiciliar concedida. Mas para a ministra Carmen Lúcia, se o Judiciário não puder conceder a prisão domiciliar à gestante ou à lactante, o Estado deve providenciar um local adequado para que possa ficar durante a gestação e amamentação do filho.

Em comunicado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Carmen Lúcia diz que “não quero que nenhum brasileirinho (a) nasça dentro de uma penitenciária; isso nem se trata de uma condição precária, mas de absoluta indignidade”.

A jornalista Nana Queiroz, autoria do livro Presos que Menstruam, passou dois anos investigando as condições dos presídios femininos no país. Para ela, essas crianças que nascem encarceradas são vítimas inocentes do sistema carcerário brasileiro. “E nenhuma dessas mulheres precisariam estar presas. A maioria cometeu crimes de baixa peculiaridade, poderiam estar em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica. Nós somos bons em encontrar tornozoleira eletrônica para políticos corruptos, mas quando se trata de mulheres pobres e grávidas, isso nem existe” defende.