A Prefeitura Municipal de Juara informa a toda à população que o JUARA FOLIA 2018 será cancelado. Após a recomendação do TCE, encaminhada ao município, através do Ofício Circular n°.2/2018/GABPRES-DN que encaminhou o Requerimento n°. 01/2018 – PGC/MT – PRIORIZAÇÃO DOS GASTOS NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS, pelo Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso.
O documento chegou ao conhecimento da Administração Municipal na manhã desta quinta-feira (01.02), e embora a Prefeitura já tivesse reduzido o orçamento para a realização da festividade carnavalesca, entretanto, em razão das recomendações do Tribunal de Contas (conforme consta em anexo), a prefeita Luciane Bezerra decidiu, prudencialmente, suspender o JUARA FOLIA 2018.
A recomendação do Tribunal de Contas do Estado que também, foi encaminhada para outros municípios de Mato Grosso, onde o TCE reconhece a dificuldade financeira enfrentada pelos governos municipais e enviou a recomendação como forma de orientar e alertar os gestores públicos.
‘Nessa esteira, compete a este Parquet fiscalizar os atos dos administradores públicos quanto à economicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
(...) É de notório conhecimento que os municípios brasileiros passam por momento de graves dificuldades financeiras, exigindo medidas austeras dos gestores e uma atuação pautada nos princípios acima citados, bem como da dignidade da pessoa humana, razoabilidade e prudência, com vistas a preservar o interesse público’, diz trecho do documento.
Confira o documento Requerimento n°. 01/2018 – PGC/MT – PRIORIZAÇÃO DOS GASTOS NA GESTÃO DOS RECURSOS PÚBLICO.
Por: ASSECOM
