Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) prevê julgamento contra Bolsonaro em até 6 meses

O ministro do Supremo Tribunal Federação (STF) Luiz Fux disse acreditar que as duas ações penais contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) que tramitam no órgão estejam prontas para serem julgadas pela 1ª Turma do tribunal nos próximos seis meses.

Fux fez a afirmação nesta quinta-feira (01/02), ao ser questionado por jornalistas, no intervalo do julgamento no Supremo Tribunal Federão (STF), se seria possível julgar as ações nesse prazo. “Estou dependendo dessa prova da defesa. Penso que sim [sobre julgamento nos próximos seis meses], disse Fux.

Segundo o ministro, ainda precisam ser ouvidas testemunhas em uma das ações.

Bolsonaro foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitamento ao crime de estupro, e a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) também moveu uma ação contra o deputado.

O deputado tem afirmado que suas declarações estão abrangidas pela imunidade garantida às manifestações dos parlamentares.

Segundo a Procuradoria, o crime teria ocorrido em uma entrevista do parlamentar ao jornal “Zero Hora”, do Rio Grande do Sul, em 2014.

Na entrevista, Bolsonaro reiterou uma declaração dada no dia anterior, no plenário da Câmara dos Deputados, quando afirmou que nem estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) porque ela nem merecia.

Segundo a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), “ao dizer que nem estupraria a deputada porque ela nem ‘merece’, Bolsonaro instigou, com suas palavras, “um homem a estuprar uma mulher caso entenda que ela seja merecedora do estupro”.

A Procuradoria sustenta que Bolsonaro, ao afirmar o estupro como prática possível, “abala a sensação coletiva de segurança e tranquilidade, garantida pela ordem jurídica a todas as mulheres, de que nem serão vítimas de estupro porque tal prática é coibida pela lei”.

Por: Felipe Amorim