Após 1 ano de isolamento, Marcola volta a conviver com a cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC)

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Após um ano em total isolamento, com apenas duas horas de sol ao dia e sem acesso a nenhum tipo de meio de comunicação, Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, 49, voltou para a Penitenciária 2 Presidente Venceslau, a 600 km da capital paulista, onde se encontra presa a cúpula da facção criminosa Primeiro Comando da Facção (PCC), conforme apontam investigações da polícia e denúncias do Ministério Público (MP).

Condenado a 232 anos e 11 meses de prisão, em regime fechado, por formação de quadrilha, roubo, tráfico de drogas e homicídio, Marcola é apontado pela Promotoria como o líder máximo do Primeiro Comando da Capital (PCC) desde 2001, quando teria liderado rebeliões em presídios.

Além de Marcola, 11 homens que teriam cargos de chefia na facção retornaram ao mesmo local. Um outro homem, que também foi para o isolamento com Marcola, foi enviado a um presídio federal. Segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), os presos chegaram na unidade prisional do interior do Estado por volta das 10h20 de segunda-feira (11/12/2017).

Em dezembro do ano passado, ele e outros 12 acusados de serem integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) foram para o regime de isolamento do Estado, o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), que fica no Centro de Readaptação Penitenciária (CRP) de Presidente Bernardes, cidade próxima de Presidente Vencesleu, onde também estão presos chefes de facção.

Ele foi para o isolamento em decorrência da operação Ethos, encabeçada pelo Ministério Público (MP), que investigou um escritório de advogados que estaria exercendo serviços ilegais para o Primeiro Comando da Capital (PCC). Em decorrência da investigação, em dezembro do ano passado, 14 homens já presos em Presidente Venceslau, incluindo Marcola, foram para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD).

O QUE É RDD?

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) é um regime de isolamento que pode ser aplicado a detentos que já estão em presídios de segurança máxima. No regime diferenciado, o detento fica em cela individual monitorada por câmera 24 horas e tem direito à luz do dia por duas horas (durante o banho de sol) – uma hora a menos do que em prisões de segurança máxima.

“Quando um preso entra neste regime em um presídio federal, ele vai para um setor separado das demais vivências. Nesse setor, ele não tem banho de sol coletivo, ou seja, ele tem banho de sol, mas em um anexo da própria cela”, diz um agente penitenciário federal ouvido pela reportagem. “A lei prevê que o preso em Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) fique isolado de outros presos, como se estivesse mesmo em uma espécie de solitária, mas com apoio psicológico. O objetivo é que ele não se comunique com os outros presos”, afirmou o advogado criminalista Daniel Bialski em entrevista ao uol.

No Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), é vetado o acesso a aparelhos de televisão, rádio, jornais, revistas e visitas intimas. Diferentemente das prisões convencionais, a visita semanal ocorre sem o contato físico. A conversa se dá através de uma cabine blindada, em que a família vê o preso por um vidro e conversa com ele por telefone.

O contato com os funcionários do presídio também é diferente. Os trabalhadores usam microfones ligados a caixas de som para falar apenas o básico, como horários do banho de sol.

O Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) tem duração de até um ano e é tratado como uma medida “máxima”, quando é preciso dar um castigo duro ao preso que já está em prisão de segurança máxima. Caso as autoridades entendam que é necessária a manutenção do preso por mais tempo, o regime pode ser ampliado. Entretanto, para isso, é necessário que se comprove a necessidade.

De acordo com a legislação brasileira, juntos, a permanência de um preso no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) não pode superar um sexto de sua pena. No passado, o regime chegou a ser definido como inconstitucional pela Justiça de São Paulo, por entender que o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) trabalhava contra a sanidade mental dos detentos. Entretanto, o Ministério Público recorreu.

Presidente Bernardes, onde Marcola e os outros 12 homens passaram pelo Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no último ano, também é considerada uma prisão de segurança máxima. No Estado paulista, só o presídio de Presidente Bernardes possui o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD). Quando não estão em RDD, os presos de Bernardes e Venceslau têm acesso a meios de comunicação e visita intima.

“SINTONIA DOS GRAVATAS”

Além dos 13 acusados de pertencerem a facção, 35 advogados, de um escritório que teria sido criado pela facção, foram presos sob a suspeita de colaborar ilicitamente com o Primeiro Comando da Capital (PCC). Eles estão na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau. O escritório ficou conhecido nas investigações como “sintonia dos gravatas”, o qual Marcola seria o chefe. Marcos Camacho, entretanto, nega.

Dos 13 homens que foram para o Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) no ano passado, um não retornou para Presidente Venceslau: Airton Ferreira da Silva, o “Tico-Preto”. Um 14º elemento da cúpula da facção apontado pela Promotoria como o número 2, já havia sido transferido para um presídio federal: Abel Pacheco de Andrade, o “Vida Loka”.

Além de Marcola, voltam para Presidente Venceslau, onde terão mais facilidade para conversar durante o banho de sol: Antonio José Muller Junior, o “Granada”; Paulo César Souza Nascimento Júnior, o “Paulinho Neblina”; Paulo Pedro da Silva, o “PP”; Paulo Felipe Esteban Gonzalez, o “Paulinho Teco-Teco”; Wilber de Jesus Mercês, o “Ralf”; Marcos Paulo Ferreira Lustosa, o “Mandrova”; Daniel Vinicius Canônico, o “Cego”; Marcio Domingos Ramos, o “Gaspar”; Eric Oliveira Farias, o “Eric Gordão”; Valdeci Francisco Costa, o “CI”; e Cleber Marcelino Dias dos Santos, o “Clebinho”.

A Penitenciária 2 de Presidente Venceslau é uma das poucas do Estado que não está superlotada. Atualmente, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAD), são 813 presos para 1.280 vagas. Segundo um promotor, que pediu para nem ser identificado, é a prisão dos homens mais perigosos já capturados pelo Estado.

De acordo com outro promotor que investiga a facção, e que também pediu para ter a identidade preservada. “Marcola agora volta a conviver com a cúpula com certeza”. Segundo o promotor, o presídio de Presidente Venceslau é um local de “segurança máxima de contenção”.

O Ministério Público (MP), que sugeriu no ano passado que os 13 homens fossem para presídios federais, não deve requerer que eles voltem ao isolamento. Para a Promotoria, a descoberta do escritório de advocacia do Primeiro Comando da Capital (PCC) é considerada uma “infração” cometida pelos supostos integrantes da facção mesmo sob a custódia do Estado de São Paulo (SP).

“Não podemos requerer o envio ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) simplesmente pelo fato de eles existirem. É necessária uma infração. Entretanto, continuamos entendendo que o melhor seria uma transferência para um presídio federal”, disse o promotor.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAD), do governo estadual, desde o ano passado sempre se posicionou contrariamente à ideia de transferir os presos, sob o argumento de que tem plena capacidade de controle sobre os criminosos. Promotores ouvidos pela reportagem, no entanto, entendem que a transferência causaria uma queda na credibilidade da segurança no Estado.

Por meio de nota enviada ao uol, a Secretaria de Administração Penitenciária (SAD) informou que separa os presos por perfil e pelos tipo de crime, conforme determina a Lei de Execução Penal. “A Penitenciária 2 de Presidente Venceslau abriga presos de alta periculosidade e líderes de facções criminais”, afirmou a pasta.

No entanto, a secretaria informou que “a unidade possui mecanismos de segurança como bloqueadores de celular, sendo a primeira unidade do Estado de São Paulo (SP) onde foram instalados esses equipamentos, scanner corporal, em funcionamento desde 16 de setembro de 2017 e portas de celas automatizadas, desde agosto de 2015.

Além disso, diz a secretaria, a penitenciária tem revistas pessoais realizadas por agentes de segurança penitenciária com o apoio do Grupo de Intervenção Rápida (GIR).

“O ESTADO QUER COLOCAR NAS MINHAS COSTAS TODAS AS MAZELAS”

A frase acima foi dita por Marco Willians Herbas Camacho, o Marcola, ao seu advogado particular, que o defende juridicamente há cerca de dez anos. O advogado pediu ao uol que não fosse identificado para que não sofra ameaças. A frase foi dita enquanto o defensor conversava com Marcola sobre a revelação feita pelo procurador de Justiça Márcio Sérgio Christino de que ele teria sido informante da polícia, entregando antigos chefes da facção para assumir o poder.

“Ele nega veementemente. O livro tem datas e horários que nem batem. Ele chegou a dizer: ‘o Estado quer colocar nas minhas costas todas as mazelas da facção’. Eu, quando fui falar com ele, me disse, e me diz, que não tem ligação com a facção, que tudo o que quer é cuidar da família, com os filhos que tem”, afirmou o advogado.

Em defesa de Marcola, o advogado diz “ele só foi ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) por se defender”. Segundo o defensor, Marcola nem tinha ligação com o escritório de advocacia. Esse escritório, comprovadamente, com exceção de dois ou três advogados que cometeram crimes, tinha advogados que foram presos apenas por peticionar ao Judiciário para atender a saúde dos presos”, afirmou.

“A segunda parte da denúncia, que não foi comprovada, é a famosa expressão ‘pombo correio’ [quando advogados levam e trazem informações de dentro para fora da cadeia]. O Ministério Público (MP) trouxe os diretores de presídios e todos os e-mails trocados. Ficou comprovado que o ‘pombo correio’ não existe mais. O ‘pombo’ é a família do preso”, disse. Os advogados foram acusados de serem ‘pombos correios”.

“Temos diversos documentos apresentados pela acusação que mostram quando os advogados foram visitar os presos. Nisso, não há nenhuma ligação com atos supostamente ilícitos praticados pelos advogados. Os presos hoje estão absolutamente isolados. Nosso parlatório é feito de vidro blindado e conversamos por um telefone”, disse o advogado.

ALIADO DE MARCOLA FOI MORTO NA SEMANA PASSADA

Com a volta de Marcola para Presidente Venceslau, os órgãos de segurança apuram, com cuidado, o que pode ocorrer em decorrência do assassinato do detento Edilson Borges, Nogueira, 44, identificado como “Birosca”. O criminoso foi morto por outros dois membros do Primeiro Comando da Capital (PCC), no dia 5 de dezembro de 2017, com golpes de estilete, durante o banho de sol no raio 2 da Penitenciária 2 do Presidente Venceslau – Marcola e a cúpula ficam em outro raio do mesmo presídio.

Birosca era um criminoso considerado pelos presidiários em razão de seu histórico no crime organizado. Ele foi apontado por investigações do Ministério Público (MP) e da Polícia Civil como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) durante anos. Nogueira esteve na chamada “sintonia final geral”, uma espécie de “diretoria” que, na hierarquia da facção criminosa, está situada logo abaixo de Marcola. Segundo investigações, Marcola seria um “amigo” de Birosca – o advogado de Marcola nega que eles tinham ligação.

As investigações apontam que, para um assassinato ocorrer, da forma que aconteceu, a probabilidade é de que houve uma “permissão” ou “julgamento” em que foi decidido o que ocorreria com Birosca e quem faria o crime. O Ministério Público (MP) ainda não descobriu as motivações do assassinato. No entanto, já se sabe que parte dos criminosos nem apoiou o assassinato, que, provavelmente, ocorreu sem o aval de Marcola, que estava no isolamento.

Os presos Danilo Antonio Cirino Felix, o “Montanha”, 29, e Gilberto Souza Barbosa Silva, o “Caveirinha”, 46, acusados de pertencerem à facção, foram identificados por agentes penitenciários como os homens diretamente ligados ao assassinato e confessaram o crime.

Birosca havia sido destituído da ‘direção” do Primeiro Comando da Capital (PCC) no fim do ano passado, quando sua mulher brigou com outros familiares de presos no ônibus que famílias de detentos usam para ir de São Paulo (SP) até Presidente Venceslau para realizar visitas.

Por: Luís Adorno, do uol, em São Paulo (SP)