Conselho Militar mantém prisão de cabo acusado de operar grampos

O Conselho de Sentença da Justiça Militar de Cuiabá, decidiu, por unanimidade, manter a prisão preventiva do cabo Gerson Barbosa.

A decisão ocorreu ao fim de uma audiência que ouviu testemunhas da ação penal relativa ao esquema de grampos ilegais operado em Mato Grosso, realizada durante toda a sexta-feira (09).

A conversão da prisão preventiva em domiciliar foi requerida pela defesa do militar, representada pelos advogados Thiago Abreu e Neyman Monteiro.

A alegação da defesa é de que as testemunhas de acusação já foram ouvidas, de modo que não existe risco de o cabo fazer ameaças ou atrapalhar o andamento processual.

O advogado Thiago Abreu citou, inclusive, que o Ministério Público Estadual (MPE) foi favorável à substituição da prisão por medidas cautelares, a exemplo do que ocorreu com o coronel Zaqueu Barbosa, que passou a cumprir prisão domiciliar no início de fevereiro.

A defesa mencionou também que o cabo Gerson responde a menos crimes que o coronel Zaqueu. “As hipóteses de prisão já não se enquadram mais na situação do Gerson”, afirmou o advogado.

“Contraditório”

O Ministério Público opinou pela prisão domiciliar do militar com a imposição de medidas cautelares.

De acordo com o promotor de Justiça Allan Souza, é “contraditório” conceder prisão domiciliar ao coronel Zaqueu e não ao cabo Gérson. Ele disse ainda que não se pode dar tratamentos desiguais em situações idênticas.

“Nós já findamos as testemunhas do MPE e um dos substratos da prisão era a frase do cabo de que iria ‘arregaçar’ o promotor Mauro Zaque. O Zaque já depôs e cai por terra a necessidade da prisão. O cabo Gerson está cerceado da liberdade há 9 meses e há excesso de prazo”, disse o promotor.

Ele observou ainda que o cabo Gerson responde pelo crime de falsidade de documento e falsidade ideológica, que somam pouco mais de 3 anos.

“Ainda que porventura venha a ser responsabilizado, muito provavelmente o regime fixado dificilmente seria o regime fechado”, afirmou.

Juiz é contra

O relator do processo, o juiz Murilo Moura Mesquita, da 11ª Vara Criminal Militar, votou pela manutenção da prisão do militar.

Segundo ele, não houve alteração da situação fática julgada na última sessão e os requisitos da prisão preventiva ainda estão presentes.

“Conforme mencionado na decisão, os elementos colhidos indicam a materialidade do crime e indícios de autoria, de forma que preenchidos os requisitos da prisão preventiva”, disse o juiz.

Ele afirmou também que a instrução processual ainda não foi finalizada e que restam duas testemunhas de acusação a serem ouvidas, várias de defesa, além dos réus.

Murilo Mesquita citou ainda que, neste caso, deve ser observado não só as acusações a cada um dos réus, mas também a periculosidade e o risco de atuação concreta.

“O réu foi denunciado mais de sete vezes pelos crimes apurados. Indefiro o pedido de substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar”.

O voto do relator foi acompanhado pelos coronéis Elierson Metello de Siqueira, Valdemir Benedito Barbosa, Luiz Cláudio Monteiro da Silva e Renato Antunes da Silveira Junior.

Por: Alair Ribeiro